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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - SETASC COEGEMAS Portaria Conjunta 0012020 minuta (1)

    PORTARIA CONJUNTA SETASC/COEGEMAS-MT N° 001/2020 Dispõe sobre a utilização do Cofinanciamento Estadual de 2019, mediante as situações de urgência e emergência social decorrentes da disseminação de novo Coronavírus causador da doença COVID-19. A Gestão Estadual do Suas-Sistema Único de Assistência Social, a representação da Gestão Municipal do ...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - PORTARIA Nº 013 SETASC - PROGRESSÃO VERTICAL

    Portaria nº 013/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Extrato do Contrato nº 003 2020 LEIDE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2020/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E LEIDE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI OBJETO: O objeto deste contrato, refere-se à contratação de empresa especializada para aquisição de camisetas confeccionadas, para atender as demandas da Secretaria de Assistência ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - PORTARIA N° 017/2020 - T.C. 0341/2019

    PORTARIA N. º 017/2020/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar ...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - PORTARIA nº 003 2020 TROCA DE FISCAIS

    PORTARIA N. º 003/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n. º 7.217/06...

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