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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Portaria 0292022 SUBSTITUICAO da comissão PAD00072019 protocolo 4681532019 comissao Paulo PRES MEIRE E ELTON

    PORTARIA Nº 029/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 468153/2019; Considerando a Portaria nº 217/2019/CGE-COR/SESP, p...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Portaria 0282022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0062020 protocolo2116402020 comissao Paulo PRES MEIRE E ELTON

    PORTARIA Nº 028/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 211640/2020; Considerando a Portaria nº 049/2020/GAB/SESP, publi...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Portaria 0272022 substituição de membro PA 0032018 protocolo 1951052018

    PORTARIA Nº 027/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7692/2002, Lei Complementar nº 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando o teor do Processo nº 195105/2018; Considerando a Portaria nº 046/2018/GAB/SEJUDH, publicada em 09/04/2018, que instaurou ...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Portaria 0262022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0042020 protocolo 2059902020 comissao Paulo PRES MEIRE E ELTON

    PORTARIA Nº 026/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 205990/2020; Considerando a Portaria nº 050/2020/GAB/SESP, publi...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Portaria 0252022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0092019 protocolo 5580912019 comissao Paulo PRES MEIRE E ELTON

    PORTARIA Nº 025/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 558091/2019; Considerando a Portaria nº 264/2019/GAB/SESP, publi...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Portaria 222022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0142019 protocolo6243382019 comissao Paulo PRES MEIRE E ELTON

    PORTARIA Nº 022/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 624338/2019; Considerando a Portaria nº 007/2019/CGE-COR/SESP, p...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA N 0112022 decisão prot 5219022018 PAD 0172018 ABSOLVIÇÃO

    PORTARIA N° 011/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 017/2018, de protocolo n° 521902/2018, instaurado pela Portaria n° 335/2018/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do ...

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