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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - PORTARIA Nº 026.2022

    PORTARIA N°26/2022/GAB/FUNAC Aprovar e Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e; Considerando os dispositivos da Lei Federal nº: 12.527, de 18 de...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - PORTARIA Nº 025/2022/GAB/FUNAC

    PORTARIA Nº 025/2022/GAB/FUNAC Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado e acompanhamento de recuperandos do Termo de Cooperação do Conselho da Comunidade de Sorriso/MT/Fundação Nova Chance/SESP/SAAP. O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, que...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - PORTARIA N°024/2022

    PORTARIA Nº 024/2022/GAB/FUNAC Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado de recuperandos do Termo de Cooperação nº 064/2022/Fundação Nova Chance/ Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável de Rondonópolis Nova Esperança. O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de sua...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA 023/2022/FUNAC_ Designa Presidente na ausência

    PORTARIA N.° 0023/2022/GAB/FUNAC-MT. Designa substituto do Presidente da Fundação Nova Chance - FUNAC em seus afastamentos e ausências, e dá outras providências. O Presidente da Fundação Nova Chance - FUNAC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor público Amarildo Franco César, Chefe de Gabinete da Fundação N...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Portaria n°022/2022 (Revoga-se a Portaria N°013/2022/GAB/FUNAC)

    PORTARIA Nº 022/2022/GAB/FUNAC Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado e acompanhamento de recuperandos do Termo de Intermediação nº 029/2022/FUNAC/SESP/SAAP/Município de Pontal de Araguaia-MT. O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, que tem ...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA 020/2022/FUNAC

    PORTARIA Nº 020/2022/GAB/FUNAC Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado e acompanhamento de recuperandos do Termo de Intermediação n° 042/2022 do Sistema Penitenciário de Mato Grosso/Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve/Fundação Nova Chance - FUNAC/SESP/SAAP. O Presidente da Fundação Nova Chan...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA N°018/2022

    PORTARIA Nº 018/2022/GAB/FUNAC Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado e acompanhamento de recuperandos do Termo de Intermediação n° 027/2022 do Sistema Penitenciário de Mato Grosso/Prefeitura Municipal de Jaciara/MT/Fundação Nova Chance/SESP/SAAP. O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de sua...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA N°017/2022

    PORTARIA Nº 017/2022/GAB/FUNAC Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado e acompanhamento de recuperandos do Termo de Intermediação nº 031/2022/FUNAC/SESP/SAAP/Município de Barra do Garças/MT/Secretaria Municipal de Urbanismo de Paisagismo. O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - PORTARIA 0016/2022/FUNAC

    PORTARIA Nº 016/2022/GAB/FUNAC/MT DE 19 DE AGOSTO DE 2022. Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Suplente dos contratos administrativos firmados pela Fundação Nova Chance. O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 291/2007 e a Constituição Estadual; R...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA N°014/2022

    PORTARIA Nº 014/2022/GAB/FUNAC/MT Dispõe sobre designação de Secretária do Conselho Curador da Fundação Nova Chance - FUNAC. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 291 de 26 de dezembro de 2007, e Considerando Regimento Interno do Conselho Curador da Fundação Nova Chance - P...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - PORTARIA N°013/2022

    PORTARIA Nº 013/2022/GAB/FUNAC Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado e acompanhamento de recuperandos do Termo de Intermediação nº 029/2022/FUNAC/SESP/SAAP/Município de Pontal de Araguaia-MT. O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, que tem ...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - PORTARIA 012/2022/FUNAC

    PORTARIA Nº 0012/2022/FUNAC Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Fundação Nova Chance e dá outras providências. 0 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de obediência, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSID...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA 009/2022/FUNAC

    PORTARIA 009/2022/GAB/FUNAC Designa servidor para exercer o gerenciamento estratégico setorial de forma alinhada aos planos de governo e a estratégia governamental e apoiar na integração entre órgãos e entidades em conjunto com NGER/FUNAC. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições legais; Considerando que a Fundação Nova Ch...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - PORTARIA 008/2022/FUNAC

    PORTARIA 008/2022/FUNAC Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Fundação Nova Chance e dá outras providências. 0 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de obediência, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - PORTARIA 005/2022/FUNAC

    PORTARIA Nº 005/2022/GAB/FUNAC Dispõe sobre designação de funcionários responsáveis pelo translado e acompanhamento de recuperandos do Termo de Intermediação nº 011/2022/FUNAC/CONCREMAX CONCRETO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA/SESP/SAAP. O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, que te...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA 004/2022/FUNAC

    PORTARIA Nº 004/2022/GAB/FUNAC Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado e acompanhamento de recuperandos do Termo de Cooperação nº 340/2019/FUNAC/SESP/ SEMA-MT. O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, que tem por objeto: o aproveitamento de mã...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - PORTARIA 003/2022/FUNAC

    Portaria nº 003/2022/GAB-FUNAC, de 23 de março de 2022. Dispõe sobre a delegação das atribuições de ordenador de despesas no âmbito da Fundação Nova Chance- FUNAC. O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o Ato nº 01125/2022, ...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - Portaria Nº 001/2022/GAB-FUNAC-MT

    PORTARIA N.º 001/2022/GAB-FUNAC-MT Designa o servidor abaixo relacionado para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular). O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 291/2007 e a Constituição Estadual de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8...

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