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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00006/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Cassação do Direito de Dirigir EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00006/2025 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 56 I do Decreto Estadual 668/2024, art. 261 da Lei 9.503/1997 (CTB), na R...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00006/2025

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00005/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Cassação do Direito de Dirigir EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00005/2025 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 56 I do Decreto Estadual 668/2024, art. 263 da Lei 9.503/1997 (CTB), na R...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00005/2025

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00004/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00004/2025 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 263 do CTB, Resolução 723/2018 CONTRAN e no art. 26, § 4º, da Lei Federal 9.784/1999, ...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00004/2025

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