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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 22.2026-SESP-PRO-2024-75855-PAD 049-2024-Decisão Arquivamento-CCSP

    PORTARIA N° 22/2026/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 049/2024, instaurado pela Portaria n° 414/2024/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 22.2026-SESP-PRO-2024-75855-PAD 049-2024-Decisão Arquivamento-CCSP

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA 027-2026 - CONT N° 005.2026- SEJUS-PRO-2025.17660

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 1. PORTARIA N 012-2026 - RECONSIDERAÇÃO - PAD 061.2024 (1)

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Portaria n.º 02.2026_Conselho Disciplinar CP Nortelandia

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA 024-2026 - CONT Nº 014.2025.SEJUS - SEJUS-CIN-2026-02251

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA N 023 2026 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - JANEIRO-2026 -

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA N 023 2026 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - JANEIRO-2026 -

    PORTARIA Nº 023/2026/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo nº SEJ...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria 014-2026-COR-SEJUS_Decisão_Arquivamento_PAD 004-2024_SEJUS-PRO-2024-61212

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria 014-2026-COR-SEJUS_Decisão_Arquivamento_PAD 004-2024_SEJUS-PRO-2024-61212

    PORTARIA Nº 014/2026/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2024, instaurado pela Portaria n° 345/2024/GAB/SESP, publicada no DOE nº 28.824 de 09/09/2024...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Portaria n.º 01.2026_Conselho Disciplinar CP NOBRES

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Portaria n.º 01.2026_Conselho Disciplinar CP NOBRES

    PORTARIA Nº 01/2026/COR/SEJUS Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Nobres-MT. O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA 025-2026 - CONT N° 105.2025- SEJUS-PRO-2025-03315

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 0008/2026/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 0008/2026/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 0008/2026/COR/SEJUS Dispõe sobre decisão em pedido de reconsideração interposto em face de decisão final em processo administrativo disciplinar. O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024: Considerando o Processo ...

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