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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - 11. PORTARIA 004-2026-CCSP-COR-SEJUS - DEFENSOR DATIVO

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Portaria n.º 08/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito do CP Porto dos Gaúchos

    PORTARIA Nº 08/2026/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos na Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento no art...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Portaria n.º 07/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito do CDF de Nortelandia

    PORTARIA Nº 07/2026/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para as Privadas de Liberdade em Regime Fechado recolhidas na Cadeia Pública Feminina de Nortelândia. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento no ...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Portaria n.º 06/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito do CDP Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 06/2026/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com f...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 031 2026 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 031/2026/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SEJUS-PRO-2026/04131; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 031 2026 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Portaria nº 12.2026.GAB-SEJUS.MT - CPAD Retificada

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria n.º 05.2026_Conselho Disciplinar CP Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 05/2026/COR/SEJUS Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Primavera do Leste-MT. O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria n.º 05.2026_Conselho Disciplinar CP Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 002/2026/CCSP/SEJUS

    PORTARIA Nº 002/2026/CCSP/SEJUS A PRESIDENTE DA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SEJUS-PRO-2025/20775 - SAD Nº 029/2025, no uso de suas atribuições descritas no §2º do artigo 82 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 303/2025/COR/SEJUS, cujo Extrato fora publicado no D.O.E. de 02/12/2025; Considerando a...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 002/2026/CCSP/SEJUS

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA 033-2026 - CONT N° 003.2026- SEJUS-PRO-2025-18059

    PORTARIA Nº 033/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA 033-2026 - CONT N° 003.2026- SEJUS-PRO-2025-18059

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA 031-2026 - CONT N° 035.2025- SEJUS-PRO-2026.03532

    PORTARIA Nº 031/2026/GSASIST/SEJUS/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA 031-2026 - CONT N° 035.2025- SEJUS-PRO-2026.03532

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Portaria nº 09.2026.GAB-SEJUS.MT - Encarregado de Dados

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Portaria nº 07.2026.GAB-SEJUS.MT - Comitê de segurança da informação

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA 030-2026 - CONT N° 054.2025- SEJUS-PRO-2025.10261

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA 030-2026 - CONT N° 054.2025- SEJUS-PRO-2025.10261

    PORTARIA Nº 030/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria n.º 03.2026_Conselho Disciplinar CP Sorriso

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