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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - Portaria Nº 03.2026.GAB-SEJUS.MT - LOTACIONOGRAMA

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA 09-SEJUS - CONT Nº 001-2026 00094

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Portaria nº 01.2026.GAB-SEJUS.MT - Comitê setorial de saúde e segurança o trabalho

    PORTARIA Nº 01/2026/GAB-SEJUS/MT Institui o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e pela Lei Complementar Estadual nº 612, de 28 de janei...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Portaria nº 01.2026.GAB-SEJUS.MT - Comitê setorial de saúde e segurança o trabalho

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria n.º 04/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CPF de Cáceres

    PORTARIA Nº 04/2026/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para as Privadas de Liberdade em Regime Fechado recolhidas na Cadeia Pública Feminina de Cáceres. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento no arti...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria n.º 04/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CPF de Cáceres

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria n.º 03/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CDP Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 03/2026/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos no Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fun...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria n.º 03/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CDP Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 10-SEJUS - CONT Nº 065.2025 - 12286

    PORTARIA Nº 010/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 10-SEJUS - CONT Nº 065.2025 - 12286

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 08-SEJUS - CONT Nº 080-2025 - 20527

    PORTARIA Nº 008/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 08-SEJUS - CONT Nº 080-2025 - 20527

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 06-SEJUS - CONT Nº 090-2025

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 04-SEJUS - CONT Nº 096-2025

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria N.ª 02/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP de Mirassol d'Oeste

    PORTARIA Nº 02/2026/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos na Cadeia Pública de Mirassol d’Oeste. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento no arti...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria N.ª 02/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP de Mirassol d'Oeste

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA N 003 2026 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002.2026.GSASIST

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02/2026/GSASIST/SEJUS-MT Republica-se por ter saído incorreto o nome da empresa Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 02/2026/GSASIST/SEJUS-MT, no DOE nº. 29.147, de 08 de janeiro de 2026, página 18. Onde lê: Nº CONTRATO 077/2025/SEJUS/MT EMPRESA LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA EFEITO UNIDADE FUNÇÃO MATRI...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Portaria n.º 01.2026_Conselho Disciplinar Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA 02-SEJUS - CONT Nº (074-2025 ATÉ 079-2025)

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