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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 38.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da Penintenciaria Agua Boa

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 37.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP Porto Alegre do Norte

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 37.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 37/2025/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos na Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento no...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 36.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP Vila Rica

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 36.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP Vila Rica

    PORTARIA Nº 36/2025/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos na Cadeia Pública de Vila Rica. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento no artigo 26-A...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 32.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 32/2025/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos na Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento no...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 32.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP Chapada dos Guimarães

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