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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria n.º 05.2026_Conselho Disciplinar CP Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 05/2026/COR/SEJUS Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Primavera do Leste-MT. O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria n.º 05.2026_Conselho Disciplinar CP Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 002/2026/CCSP/SEJUS

    PORTARIA Nº 002/2026/CCSP/SEJUS A PRESIDENTE DA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SEJUS-PRO-2025/20775 - SAD Nº 029/2025, no uso de suas atribuições descritas no §2º do artigo 82 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 303/2025/COR/SEJUS, cujo Extrato fora publicado no D.O.E. de 02/12/2025; Considerando a...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 002/2026/CCSP/SEJUS

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA 033-2026 - CONT N° 003.2026- SEJUS-PRO-2025-18059

    PORTARIA Nº 033/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA 033-2026 - CONT N° 003.2026- SEJUS-PRO-2025-18059

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA 031-2026 - CONT N° 035.2025- SEJUS-PRO-2026.03532

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA 031-2026 - CONT N° 035.2025- SEJUS-PRO-2026.03532

    PORTARIA Nº 031/2026/GSASIST/SEJUS/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Portaria nº 09.2026.GAB-SEJUS.MT - Encarregado de Dados

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Portaria nº 07.2026.GAB-SEJUS.MT - Comitê de segurança da informação

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA 030-2026 - CONT N° 054.2025- SEJUS-PRO-2025.10261

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA 030-2026 - CONT N° 054.2025- SEJUS-PRO-2025.10261

    PORTARIA Nº 030/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria n.º 03.2026_Conselho Disciplinar CP Sorriso

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria n.º 03.2026_Conselho Disciplinar CP Sorriso

    PORTARIA Nº 03/2026/COR/SEJUS Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Sorriso-MT. O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº7.210/1984)...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORTARIA 029-2026 - CONT N° 125.2022- SEJUS-PRO-2026.03058

    PORTARIA Nº 029/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORTARIA 029-2026 - CONT N° 125.2022- SEJUS-PRO-2026.03058

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Extrato da Portaria 025-2026-COR-SEJUS_Instauração_SAD 001-2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Extrato da Portaria 025-2026-COR-SEJUS_Instauração_SAD 001-2026

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 025/2026/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 025/2026/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Josiane Gonzaga de Araújo Oliveira - Matrícula ...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - MINUTA PORTARIA No 001_2026_GSASPD_SEJUS

    PORTARIA Nº 001/2026/GSASPD/SEJUS Dispõe sobre a data do efetivo exercício, aula inaugural e Curso de Formação Inicial dos novos servidores empossados no cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, em virtude dos Atos Governamentais nº 226/2026 e nº 229/2026. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E POLÍTICA SOBRE DROGAS e a COORDENAD...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - MINUTA PORTARIA No 001_2026_GSASPD_SEJUS

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