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140 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Portaria n.º 09/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da Penitenciária de Sinop

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria n.º 11.2026-COR-SEJSU - Conselho Disciplinar Cadeia Feminina Nova Xavantina

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria n.º 11.2026-COR-SEJSU - Conselho Disciplinar Cadeia Feminina Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 11/2026/COR/SEJUS Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina-MT. O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (L...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA 035-2026 - CONT N° 008.2026- SEJUS-PRO-2025-09234

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA 035-2026 - CONT N° 008.2026- SEJUS-PRO-2025-09234

    PORTARIA Nº 035/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - AVISO DE ERRATA_PORTARIA Nº. 001-2026-CCSSE-SACG-SEJUS.ajustado

    AVISO DE ERRATA Errata do número de referência da Portaria Inaugural. Na PORTARIA Nº 001/2026/CCSSE/SACG/SEJUS, publicada no D.O.E nº 29.185, de 04/03/2026, página 24: ONDE SE LÊ: A PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 001/2026/CCSSE/SACG/SEJUS, designada por meio da Portaria 196/2025/COR/SEJUS, de ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - AVISO DE ERRATA_PORTARIA Nº. 001-2026-CCSSE-SACG-SEJUS.ajustado

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - 016 - Portaria de Nomeação de defensor dativo

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - 016 - Portaria de Nomeação de defensor dativo

    PORTARIA N.º 008/2026/COR/SEJUS O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SESP-PRO-2023/53705 - PAD Nº 017/2023, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 128/2023/CGE-COR/SESP, alterada pela Portaria nº 225/2024/GAB/SESP, alterada pela Portaria n...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA 040-2026 - CONT N° 012.2026 - SEJUS-PRO-2025-12718

    PORTARIA Nº 040/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Sec...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA 040-2026 - CONT N° 012.2026 - SEJUS-PRO-2025-12718

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Portaria n.º 08.2026_Conselho Disciplinar CP Juara

    PORTARIA Nº 08/2026/COR/SEJUS Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Juara-MT. O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº7.210/1984) e...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Portaria n.º 08.2026_Conselho Disciplinar CP Juara

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 10-2026-COR-SEJUS - Colônia Penal Agrícola de Palmeiras

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 10-2026-COR-SEJUS - Colônia Penal Agrícola de Palmeiras

    PORTARIA Nº 10/2026/COR/SEJUS Institui o Conselho Disciplinar da Colônia Penal Agrícola de Palmeiras. O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº7.21...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria nº 14.2026.GAB-SEJUS.MT - Designação de ordenador de despesa

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria nº 14.2026.GAB-SEJUS.MT - Designação de ordenador de despesa

    PORTARIA Nº 14/2026/GAB-SEJUS/MT Designa o Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Henrique Carnauba Guerra Sangreman Lima, como ordenador de despesa da Secretaria de Estado de Justiça e estabelece competências correlatas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71 da Constituição E...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA N° 37/2026/COR/SEJUS

    PORTARIA N° 37/2026/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, instaurado pela Portaria n° 001/2025/COR/SEJUS, com extrato publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA 007.2026

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PUBLICAÇÃO D.O.E - DEFENSOR DATIVO

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