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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Extrato da Portaria João Fernando e Arlley de Souza Lucas

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - MINUTA DO EXTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato nº 054/2025/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa SANCRISTO COLETA DE RESÍDUOS LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, armazenamento, t...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - MINUTA DO EXTRATO

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - MINUTA DO EXTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato nº 053/2025/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transpor...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - MINUTA DO EXTRATO

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 166.2025

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 166/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 166/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Thais Garcez da Luz Aguila e Luciana Portes de ...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 297/202X/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 334/2025/COR/SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 334/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 334/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Gedson Saraiva ...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 093

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 093/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 093/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Thais Garcez da Luz Aguila e Luciana Portes de ...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 038.2024.SESP

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - MINUTA DO EXTRATO DO CONTRATO 050_2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 055_2025

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025/SEJUS/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, DECLARO a subsunção do caso concreto aos termos da Orientação Jurídico-Normativa n° 009/CPPGE/2023, conforme os documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEJUS-PR...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129.2023.SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2225/2024

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2225/2024 PROCESSO: SESP-PRO-2023/58172 DA ESPÉCIE: Termo de Colaboração celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS e o Conselho da Comunidade da Comarca de Cuiabá e Várzea Grande - CONCEP, permanecendo vigente nos termos e condições originalmente pactuados. DO OBJETO: O presente extrato tem p...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2225/2024

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

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