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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026/SEJUS-MT - PNAPE

    EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026/SEJUS-MT PROCESSO: SEI no: 08016.001217/2026-17. DAESPÉCIE: Termo de Adesão à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional - PNAPE. Processo SEI no: 08016.001217/2026-17. DO OBJETO: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representada pela Secre...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-20118-008-2026

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/20118 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, ...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006.2022

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022/SESP/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022/SESP/SEJUS/MT, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. DO OBJETO: Quarto Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO D...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006.2022

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-20215-006-2026

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 006/2026 com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/20215 por infração disciplinar de menor potencia...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-20215-004-2026

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 004/2026 com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/20215 por infração disciplinar de menor potencia...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-20215-003-2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-20215-003-2026

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 003/2026 com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/20215 por infração disciplinar de menor potencia...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-20215-002-2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-20215-002-2026

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 002/2026 com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/20215 por infração disciplinar de menor potencia...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 342.2022.SESP

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - MINUTA DO EXTRATO DA APOSTILA AO CONTRATO 245.2023

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - MINUTA DO EXTRATO DA APOSTILA AO CONTRATO 245.2023

    EXTRATO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 245/2023/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Apostila ao Contrato nº 245/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa SUMMER QUALIDADE EM SERVIÇOS LTDA - ME. DO OBJETO: A presente Apostila tem por finalidade o REAJUSTE do Contrato nº...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO 005.2026.SEJUS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato nº 005/2026/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. DO OBJETO: Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços d...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01.2025.SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01.2025.SESP.SEJUS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2025/SEJUS/MT, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e o Leiloeiro CARLOS HENRIQUE BARBOSA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo t...

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