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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO DO 3 TA AO CONTRATO Nº 133.2023

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO DO 3 TA AO CONTRATO Nº 133.2023

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa C.S. BRASIL FROTAS S.A. DO OBJETO: Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA do Contrato ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 345- 2023 SESP SEJUS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2023/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 345/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa A. LEANDRO DOS SANTOS. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o ACRÉSCIMO ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 345- 2023 SESP SEJUS

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TERMO DE COOPERAÇÃO 0660/2025 - SEJUS - SAAP - FUNAC - SETASC

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TERMO DE COOPERAÇÃO 0660/2025 - SEJUS - SAAP - FUNAC - SETASC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0660/2025 PROCESSO: SETASC-PRO-2025/14490 DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, por interveniência da Fundação Nova Chance - FUNAC e de outro lado a Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-19030-012-2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-19030-012-2026

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/19030 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, ...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 9. PORTARIA N 033 2026 COR SEJUS - PAD 009 2026 - EXTRATO

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 033/2026/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 033/2026/COR/SEJUS, O Corregedor-Geral da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR a Portaria nº 029/2026/COR/SEJUS, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar nos autos do processo SEJUS-PRO-2025/18281, exclusivam...

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