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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - RATIFICAÇÃO CALIBRE 12 iomat

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026/SEJUS/MT. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, DECLARO a subsunção do caso concreto aos termos do Parecer Jurídico n° 00062/2026/SGAC/PGEMT, conforme os documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEJUS-PRO-202...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - RATIFICAÇÃO CALIBRE 12 iomat

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - AVISO DE RESULTADO MEDICAMENTO versao iomat

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - AVISO DE RESULTADO MEDICAMENTO versao iomat

    AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026/SEJUS/MT PROCESSO SIGADOC/SIAG: SEJUS-PRO-2026/100094 A Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026/SEJUS, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos para atender a demanda de saúde as Unidades Básicas de Saúde do Sistema Penitenciário...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - RATIFICAÇÃO SAÚDE MENTAL - IOMAT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026/SEJUS/MT. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, DECLARO a subsunção do caso concreto aos termos da Orientação Jurídico-Normativa n° 009/CPPGE/2023, conforme os documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEJUS-P...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - AVISO REVOGAÇÃO IOMAT

    AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/SEJUS-MT PROCESSO: SEJUS-PRO-2025/02482 E SIAG SEJUS-PRO-2025/02482 A Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 002/2025/SEJUS-...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - AVISO REVOGAÇÃO IOMAT

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - AVISO DE ABERTURA versão iomat

    AVISO DE ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026/SEJUS-MT PROCESSO SIGADOC: SEJUS-PRO-2025/100094 SIAG: SEJUS-PRO-2025/100094 A Secretaria de Estado de Justiça vem a público informar a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026/SEJUS-MT, cujo objeto é: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda de saúde as Unidades Básicas de Saúd...

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