Legislação

D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - Portaria 368/07

PORTARIA N. 368/2007-CEE/MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas na Resolução n. 384/04-CEE/MT, e tendo em vista o que consta do Processo n. 2980/07-CEE/MT, e do Parecer n. 570/07, de 18 de dezembro de 2007, da Câmara de Educação Básica - CEB/CEE-M...

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D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - Portaria 367/07

PORTARIA N. 367/2007-CEE/MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas na Resolução n. 384/04-CEE/MT, e tendo em vista o que constam dos Processos n. 4015, 4016 e 4017/07-CEE/MT, e do Parecer n. 569/07, de 18 de dezembro de 2007, da Câmara de Educação Bá...

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D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - Portaria 366/07

PORTARIA N. 366/2007-CEE/MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas na Resolução n. 384/04-CEE/MT, e tendo em vista o que constam dos Processos n. 3685 e 3686/07-CEE/MT, e do Parecer n. 568/07, de 18 de dezembro de 2007, da Câmara de Educação Básica -...

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D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - Portaria 365/07

PORTARIA N. 365/2007-CEE/MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas na Resolução n. 384/04-CEE/MT, e tendo em vista o que constam dos Processos n. 3968 e 3969/07-CEE/MT, e do Parecer n. 566/07, de 18 de dezembro de 2007, da Câmara de Educação Básica -...

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D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - Portaria 364/07

PORTARIA N. 364/2007-CEE/MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas na Resolução n. 384/04-CEE/MT, e tendo em vista o que constam dos Processos n. 3465 e 3466/07-CEE/MT, e do Parecer n. 565/07, de 18 de dezembro de 2007, da Câmara de Educação Básica -...

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D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - Portaria 363/07

PORTARIA N. 363/2007-CEE/MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas na Resolução n. 384/04-CEE/MT, e tendo em vista o que consta do Processo n. 2954/07-CEE/MT, e do Parecer n. 508/07, de 13 de novembro de 2007, da Câmara de Educação Básica - CEB/CEE-M...

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D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - Portaria 362/07

PORTARIA N. 362/2007-CEE/MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas na Resolução n. 384/04-CEE/MT, e tendo em vista o que constam dos Processos n. 1833 e 1834/06-CEE/MT, e do Parecer n. 556/07-CEE/MT, de 11 de dezembro de 2007, da Câmara de Educação B...

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D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - Portaria 361/07

PORTARIA N. 361/2007-CEE/MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas na Resolução n. 384/04-CEE/MT, e tendo em vista o que consta do Processo n. 3608/07-CEE/MT, e do Parecer n. 559/07-CEE/MT, de 11 de dezembro de 2007, da Câmara de Educação Básica - CE...

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D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 159.2007 - INSTITUTO FLORESTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 159/2007 Origem: Dispensa de Licitação 060/2007. Contratante: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC - MT. Contratada: Instituto Floresta de Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável. Objeto: Constitui Objeto do Contrato, a aquisiçã...

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