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D.O. nº28088 de 21/09/2021
Portaria n. 34.2021.GSALARH.SEMA.MT
D.O. nº28088 de 21/09/2021

Publicação Setembro 10

D.O. nº28088 de 21/09/2021
EXTRATO TAC Jardim Almeida Prado II Proc n 35274 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 337/2021: BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A, CNPJ nº 36.720.018/0001-05, Processo nº 392996/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Morada da Serra, Rodovia BR 070, Km 165, zona rural, município de Cáceres/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°06’13,24”S e Long. e 57°30’50,25”W; A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Parecis Perfuração de Poços e Sondagens EIRELI, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Davi Servo de Jesus Lopes Vilhena, CREA 1218777176. Essa autorização vigorará até 20 de março de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 339/2021: FLAVIO MASOTTI JUNIOR, CPF nº 336.256.768-18, Processo nº 393054/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Masotti, Rodovia MT 130, Km 70, sentido Primavera à Paranatinga à direita, zona rural, município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°01’36,88”S e Long. e 54°04’26,92”W; A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será Luciano Flores ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 20 de março de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

R. M. MADEIRAS LTDA, CNPJ: 26.578.237/0001-48, PROCESSO: 214737/2021. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°53’34,90”S e Long. 55°30’06,0”W; Vazão máxima de bombeamento 1,80 m³/h por um período de 1,377 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,47 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 20/09/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foram deferidos os tamponamentos para os seguintes usuários:

ÁGUAS CUIABÁ S.A, CNPJ n° 14.995.581/0001-53, Processo nº 506881/2018. Município: Cuiabá/MT. Os poços tamponados estão localizados nas seguintes coordenadas geográficas: PT 166 (Pascoal Ramos) - Lat. 15°38’28,63”S e Long. 55°58’47,43”W; PT 167 (Pascoal Ramos) - Lat. 15°38’23,46”S e Long. 55°59’02,58”W.

ÁGUAS CUIABÁ S.A, CNPJ n° 14.995.581/0001-53, Processo nº 528754/2018. Município: Cuiabá/MT. O poço tamponado está localizado na seguinte coordenada geográfica: PT 77 (Nova Esperança III) - Lat. 15°39’26,67”S e Long. 55°58’29,42”W.

ÁGUAS CUIABÁ S.A, CNPJ n° 14.995.581/0001-53, Processo nº 506916/2018. Município: Cuiabá/MT. O poço tamponado está localizado na seguinte coordenada geográfica: PT 58 (São Francisco) - Lat. 15°38’33,26”S e Long. 56°00’42,19”W.

ÁGUAS CUIABÁ S.A, CNPJ n° 14.995.581/0001-53, Processo nº 506857/2018. Município: Cuiabá/MT. Os poços tamponados estão localizados nas seguintes coordenadas geográficas: PT 147 (Jardim Passaredo) - Lat. 15°38’20,21”S e Long. 56°00’26,86”W; PT 60 (Jardim Passaredo) - Lat. 15°38’36,29”S e Long. 56°00’24,35”W.

ÁGUAS CUIABÁ S.A, CNPJ n° 14.995.581/0001-53, Processo nº 528664/2018. Município: Cuiabá/MT. O poço tamponado está localizado na seguinte coordenada geográfica: PT 76 (Jardim Industriário) - Lat. 15°38’57,15”S e Long. 55°58’35,49”W.

ÁGUAS CUIABÁ S.A, CNPJ n° 14.995.581/0001-53, Processo nº 528656/2018. Município: Cuiabá/MT. O poço tamponado está localizado na seguinte coordenada geográfica: PT 40 (Colina Verde) - Lat. 15°36’40,24”S e Long. 55°58’59,51”W.

ÁGUAS CUIABÁ S.A, CNPJ n° 14.995.581/0001-53, Processo nº 506933/2018. Município: Cuiabá/MT. O poço tamponado está localizado na seguinte coordenada geográfica: PT 168 (Jardim Mossoró) - Lat. 15°39’14,81”S e Long. 55°59’05,04”W.

ÁGUAS CUIABÁ S.A, CNPJ n° 14.995.581/0001-53, Processo nº 528742/2018. Município: Cuiabá/MT. Os poços tamponados estão localizados nas seguintes coordenadas geográficas: PT 78 (Nova Esperança III) - Lat. 15°39’01,57” S e Long. 55°58’26,91”W; PT 79 (Nova Esperança III) - Lat. 15°38’42,90”S e Long. 55°58’10,72”W.

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