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D.O. nº28510 de 30/05/2023
405 PORTARIA Nº 000 2023 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 1302022 1042021 PUBLICAR 26052023
D.O. nº28511 de 31/05/2023

410 Leitos Extras 2905 18h GBSAREG ok

D.O. nº28512 de 01/06/2023
411 Cofinanciamento Maio2023 Querencia

PORTARIA Nº410/2023/GBSES

Define os critérios para a efetivação do pagamento, via processo administrativo, às unidades hospitalares mantidas por entidades filantrópicas, entidades com personalidade jurídica de direito privado e/ou sem fins lucrativos, situadas no território do estado de Mato Grosso, que possuírem Leito Complementar de Unidade de Terapia Intensiva/UTI (adulto, pediátrico, neonatal) não credenciado/habilitado, denominado como “Leito Extra” e serviços requisitados por prerrogativa do Médico Regulador da Secretaria de Estado de Saúde, do interesse público, por meio da Central de Regulação Estadual CRUE/Gabinete da Secretaria Adjunta do Complexo Regulador /GBSAREG/SES-MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, especialmente quanto ao inciso XIII do art. 15, que autoriza o Poder Público a requisitar bens e serviços de particulares para atendimento de situações reconhecidas como de perigo iminente, assegurando-lhes justa indenização;

CONSIDERANDO o Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;

CONSIDERANDO que a Portaria do Ministério da Saúde n.º 1.606, de 11 de setembro de 2001, determina que os Estados, Distrito Federal e Municípios que adotarem tabela diferenciada para remuneração de serviços assistenciais de saúde deverão, para efeito de complementação financeira, empregar recursos próprios estaduais e/ou municipais, sendo vedada a utilização de recursos federais para esta finalidade;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n.º 2.567, de 25 de novembro de 2016, que dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no SUS;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 670, 07 de outubro de 2020, que regulamenta os termos da Lei n.º 10.783, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe a transparência na Política Estadual de Regulação do SUS, no âmbito do estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 123, de 14 de fevereiro de 2023, que regulamenta a Lei n.º 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 130, de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Sistema de Informação INDICASUS para uso obrigatório a todas as unidades hospitalares públicas e privadas do estado de Mato Grosso, para notificações hospitalares e controle de leitos/internações;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 168/GBSES, de 28 de julho de 2010, que define os critérios a serem observados para a efetivação do pagamento, à título de indenização, às unidades hospitalares privadas situadas na capital e interior do estado de Mato Grosso que tiverem serviços requisitados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 113/GBSES, de 10 de maio de 2018, que estabelece, na forma dos Anexos da Portaria, as atribuições gerais e específicas, tratando-se da função do Médico Regulador, nas áreas: Regulação Regional; Regulação de Atendimento Móvel de Urgência; Regulação de Urgência e Emergência de Leitos Hospitalares e Regulação de Alta Complexidade no Programa de Tratamento Fora Domicílio; e da função do Médico Supervisor;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 594/2021/GBSES, de 10 de agosto de 2021, que define critérios para o financiamento estadual de sessões de hemodiálise realizadas em Leitos de Unidade de Terapia Intensiva/UTI (Adulto) das unidades hospitalares públicas e privadas não habilitadas/credenciadas ou em processo de habilitação/credenciamento junto ao SUS, no território do estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 208/2023/GBSES, de 21 de março de 2023, que atualiza os critérios para a transferência de recursos financeiros em apoio ao custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva/UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade Coronariana - UCO, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCINCO e UCINCA), credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao SUS em Mato Grosso, bem como dispõe sobre a utilização obrigatória do Sistema INDICASUS para notificações hospitalares e controle de leitos/internações, e revoga a Portaria n.º 063/2022/GBSES;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 312/2023/GBSES, de 27 de abril de 2023, que define critérios para o financiamento estadual ao Programa Fila Zero Cirurgias 2023, incentivando a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade, no âmbito do estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a insuficiência de serviços credenciados ao SUS, de Leito Complementar em Unidade de Terapia Intensiva/UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade Coronariana - UCO), que realizam procedimentos clínicos e cirúrgicos de assistência de média e alta complexidade no âmbito do estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO que em municípios do estado de Mato Grosso há rede de assistência privada de saúde que possui capacidade instalada de Leito Complementar em Unidade de Terapia Intensiva/UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade Coronariana - UCO), que realiza procedimentos cirúrgicos de assistência de média e alta complexidade que poderiam evitar a transferência de pacientes/usuários do SUS para serviços de referência distantes (do local de residência do paciente/usuário do SUS), no âmbito do estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO que o deslocamento dos pacientes é providência a ser tomada quando inevitável a transferência para assegurar o atendimento oportuno/integral, tendo-se em vista a missão de prevenir/reduzir a ocorrência de incidentes nos serviços de saúde - eventos ou circunstâncias que poderiam resultar em dano desnecessário para o paciente;

CONSIDERANDO que as despesas de logística/transporte em unidades móveis de terapia intensiva, via terrestre ou aérea, em casos de urgência e emergência, são superiores às despesas dos procedimentos clínicos e cirúrgicos, se realizados no território de abrangência, mesmo que por valores distintos da Tabela SIGTAG/SUS;

RESOLVE:

Art. 1º Definir os critérios para a efetivação do pagamento  administrativo às unidades hospitalares mantidas por entidades filantrópicas, entidades com personalidade jurídica de direito privado e/ou sem fins lucrativos, situadas no território do estado de Mato Grosso, que possuírem Leito Complementar de Unidade de Terapia Intensiva/UTI (adulto, pediátrico, neonatal) não credenciado/habilitado, denominado como “Leito Extra” e serviços requisitados por prerrogativa do Médico Regulador da Secretaria de Estado de Saúde, do interesse público, por meio da Central de Regulação Estadual CRUE/Gabinete da Secretaria Adjunta do Complexo Regulador /GBSAREG/SES-MT.

Art. 2º Para a utilização do Leito Complementar de UTI, denominado como “Leito Extra”, não credenciado/habilitado, terão os seguintes critérios:

I - Conforme o Decreto Estadual n.º 130/2023, o sistema de informação INDICASUS, que é de uso obrigatório a todas as unidades hospitalares públicas e privadas do estado de Mato Grosso, para notificações hospitalares e controle de leitos/internações, deverá estar devidamente implementado e com atualização diária;

II - O Leito Complementar de Unidade de Terapia Intensiva/UTI (adulto, pediátrico, neonatal) denominado como “Leito Extra” e/ou o procedimento requisitado, deverá estar não disponível pelo SUS na localidade onde o paciente/usuário do SUS estiver internado, nem às localidades mais próximas, sendo esgotadas as possibilidades de busca ativa de vaga SUS junto às CRUEs Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Cáceres;

III - O paciente/usuário do SUS deverá possuir solicitação de vaga com Boletim de Regulação inserido no Sistema Nacional de Regulação on-line SISREG-III (Oficial do Ministério da Saúde);

IV - O custo de transporte da localidade onde estiver internado o paciente/usuário do SUS até a localidade de referência do serviço deverá ser superior ao custo do “Leito Extra” e/ou dos procedimentos a serem realizados e/ou o paciente/usuário do SUS estar apresentando quadro de gravidade sem condições de remoção para outras localidades de referência;

V - Deverá ser registrado, pelo Médico Regulador/SES-MT, no Boletim de Regulação SISREGIII, a indisponibilidade do Leito Complementar de Unidade de Terapia Intensiva/UTI (adulto, pediátrico, neonatal) na rede de assistência credenciada/habilitada ao SUS, sendo esgotadas as possibilidades de busca ativa de vaga SUS junto às CRUEs Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Cáceres, assim como todas as informações pertinentes ao caso;

VI - Deverá ser anexado ao Boletim de Regulação SISREG-III:

a)   O Relatório de Supervisão Técnica/Médica de Gestão de Leitos 24Horas, contendo a Evolução Médica Diária de Admissão no Leito Complementar Unidade de Terapia Intensiva/UTI (adulto, pediátrico, neonatal), denominado como “Leito Extra”, requisitado por prerrogativa do Médico Regulador/SES-MT CRUE/GBSAREG/SES-MT, de interesse público;

b)   Autorização de Internação Hospitalar (AIH) preenchida;

c)   Exames laboratoriais ou de imagem realizados;

d)   Prescrição médica atualizada, se for o caso;

e)   O orçamento do transporte sanitário terrestre de urgência e emergência, caso necessário.

VII - O Médico Regulador/SES-MT fará a inserção no Sistema Nacional de Regulação on-line SISREG-III da requisição ao estabelecimento de saúde filantrópico e/ou privado sem fins lucrativos dos serviços pertinentes e necessários ao tratamento e assistência integral à saúde do paciente/usuário do SUS, mediante justificativa.

Parágrafo único. Caso seja imprescindível à assistência integral/oportuna à saúde do paciente/usuário do SUS a realização de procedimento não contemplado nos anexos desta Portaria, far-se-á necessário a abertura de cotação de orçamento do procedimento cirúrgico requisitado, no prazo máximo de resposta em 12h a partir da requisição do procedimento emergencial na unidade hospitalar.

Art. 3º Os pacientes/usuários do SUS internados em “Leito Extra”, terão prioridade para transferência para vaga SUS em leitos públicos e/ou credenciados/habilitados ao SUS, logo que tenha disponibilidade de vaga SUS e/ou o paciente tenha condições clínicas, possibilitando a transferência.

Art. 4º Para a efetivação do pagamento do administrativo do “Leito Extra” e/ou do procedimento requisitado e executado, serão observados:

I - O Relatório da Supervisão Técnica/Médica de Gestão de Leitos 24horas, elaborado pela equipe do setor de monitoramento, controle e avaliação do Escritório Regional de Saúde de abrangência, no primeiro dia útil após a requisição e autorização realizada por prerrogativa do Médico Regulador/SES CRUE/GBSAREG/SES-M, do interesse público;

II - A entrega da conta/fatura, pelo prestador, até o dia 30 (trinta) de cada competência;

III - A análise contábil e financeira, em até 06 (seis) dias;

IV - O relatório de internação extraído do sistema de monitoramento de internação INDICASUS/SES-MT.

Parágrafo único. A unidade hospitalar mantida por entidade filantrópica, entidade com personalidade jurídica de direito privado e/ou sem fins lucrativos, emitirá Nota Fiscal ao Fundo Estadual de Saúde (FES)/Governo do Estado de Mato Grosso, e sua apresentação à SES/MT deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:

I.    Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, do Ministério da Fazenda (CNPJ);

II.   Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo à sede ou domicílio da unidade, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o presente objeto;

III.  Certificado negativo de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF - FGTS) (CND FGTS - Constituição Federal, art. 195, §3º e Lei Federal n.º 8.036/90, art. 27);

IV.  Certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de débitos trabalhistas (CNDT) emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (CND trabalhista);

V.   Certidão de regularidade fiscal perante o Estado de Mato Grosso e perante o Estado de domicílio ou sede da unidade, inclusive quanto a débitos inscritos em dívida ativa (CND da SEFAZ);

VI.  Certidão de regularidade fiscal perante a União, inclusive quanto a débitos inscritos em dívida ativa (CND da Receita Federal);

VII. Outros documentos, quando solicitados pela SES/MT.

Art. 5º O pagamento administrativo de que trata esta Portaria, referente ao valor da diária do “Leito Extra” de UTI e/ou o procedimento requisitado, terão como referência as seguintes normativas:

I - Sessões de hemodiálise: Portaria n.º 594/2021/GBSES e/ou suas alterações, especialmente quanto ao art. 4º, que determina que o valor da sessão de hemodiálise financiada pelo Estado tem como base a Tabela SIGTAP/DATASUS, acrescida em 100% (cem por cento) para os códigos dispostos no Anexo I desta Portaria ora publicada;

II - Custeio dos leitos (leito complementar de UTI não habilitado e/ou em processo de credenciamento/habilitação): Portaria n.º 208/2023/GBSES e/ou suas alterações, com destaque ao art. 17, que dispõe que os recursos financeiros para apoio ao custeio mensal dos leitos de UTI estão discriminados de acordo com a tabela colacionada no Anexo II desta presente Portaria;

III - Procedimentos cirúrgicos de assistência de média e alta complexidade e órteses, próteses e materiais especiais: Portaria n.º 312/2023/GBSES e/ou suas alterações, em especial no que tange o art. 4º, que estabelece que o valor dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade estão dispostos nos Anexos I e II do Decreto n.º 241/2023, conforme o Anexo III desta Portaria.

§1º Quanto ao inciso I (sobre as sessões de hemodiálise), o limite financiado pelo Estado é de 01 (uma) sessão por dia por paciente ou 30 (trinta) sessões por mês por paciente, e o estabelecimento de saúde é o responsável pelos custos operacionais, de insumos, materiais e equipamentos para o pleno funcionamento dos serviços de hemodiálise prestados à beira leito de UTI.

§2º Quanto ao inciso III (sobre os procedimentos cirúrgicos de assistência de média complexidade), os valores dos procedimentos de média complexidade são de até 04 (quatro) vezes o valor de referência da Tabela SIGTAP/SUS, sendo que na lista de procedimentos foram incluídos alguns que não estão previstos na tabela SIGTAP/SUS, e seus valores foram estabelecidos por meio de pesquisa de mercado.

§3º Quanto ao inciso III (sobre os procedimentos cirúrgicos de assistência de alta complexidade e órteses, próteses e materiais especiais), os valores dos procedimentos de alta complexidade são de até 03 (três) vezes o valor médio dos procedimentos executados, no Estado de Mato Grosso, no período de 2020 a 2022, acrescido o valor das órteses, próteses e medicamentos especiais - OPME, previstas para execução dos procedimentos, sendo que os valores das OPMEs corresponde ao valor de referência mais 1,5 (uma e meia) vez o valor de referência da Tabela SIGTAP/SUS.

Art. 6º O controle das contas/faturas apresentadas será realizado pela comprovação do serviço efetivado, por meio da avaliação pelo Médico Supervisor/SES-MT dos seguintes documentos:

I - Boletins de Regulação emitido pelo Sistema Nacional de Regulação on-line SISREGIII (Oficial do Ministério da Saúde);

II - Laudo de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) preenchido, assinado e carimbado pelo Médico Assistente/Solicitante, conforme orientação técnica do Médico Regulador/SES-MT no Ato Regulatório;

III - Laudo de Solicitação de OPMEs, para verificação da real necessidade dos procedimentos solicitados, regulados e executados, bem como a viabilização das OPMEs (Manual de Operacionalização do SIA/SIH/SUS, capítulo de utilização de OPMEs, versão janeiro/2017, que estabelece critérios de procedimentos).

§1° No momento do faturamento, é necessário a inserção do CNPJ da empresa, e o Médico Supervisor/SES-MT supervisionará, mediante exames de diagnóstico por imagem, se o material solicitado foi efetivamente utilizado.

§2° Outros procedimentos especiais (de alto custo) necessários ao adequado atendimento e tratamento para assistência integral à saúde do paciente/usuário do SUS, de acordo com a capacidade técnica e instalada e complexidade, serão autorizados desde de que sejam devidamente solicitados e a pertinência aprovada pelo Profissional Médico Supervisor/SES-MT do Escritório Regional de Saúde de abrangência.

§3º Solicitação de stent farmacológico excedente ao limite máximo de 02 (dois) stents por paciente/usuário do SUS, será pago desde que seja devidamente justificado pelo médico que executou o procedimento cirúrgico, com a apresentação de Nota Fiscal atestada e auditada pelo Profissional Médico Supervisor/SES-MT do Escritório Regional de Saúde de abrangência, conforme o Parecer Conclusivo da PGE/MT n.º 3.374/SGAC/PGE/2019.

Art. 7º Dado o caráter de emergência e excepcionalidade, não serão aplicadas as exigências do Ministério da Saúde quanto aos critérios de portarias para credenciamentos de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 8º O Escritório Regional de Saúde/ERS/Superintendência de Gestão Regional - SGR/Gabinete da Secretaria Adjunta Executiva de Saúde - GBEX/SES-MT ou GBSAREG, será responsável pela indicação dos prestadores de serviços elegíveis, devendo observar os critérios estruturais, capacidade instalada e técnica (equipamentos e profissionais).

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 1º de março de 2023, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 30 de maio de 2023.

Juliano Silva Melo

Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso

(Original Assinado)

ANEXO I

Código

SIGTAP

Descrição do procedimento

Valor da Sessão paga pela SES-MT

03.05.01.010-7

Hemodiálise

(máximo 3 sessões por semana)

 R$ 388,40

03.05.01.009-3

Hemodiálise

(excepcionalidade - máximo 1 sessão por semana)

 R$ 388,40

03.05.01.011-5

Hemodiálise em paciente com sorologia positiva para HIV e/ou Hepatite B e/ou Hepatite C

(máximo 3 sessões por semana)

 R$ 530,82

03.05.01.012-3

Hemodiálise em paciente com sorologia positiva para HIV e/ou Hepatite B e/ou Hepatite C

(excepcionalidade - máximo 1 sessão por semana)

 R$ 530,82

03.05.01.013-1

Hemodiálise para pacientes renais agudos/crônicos agudizados sem tratamento dialítico iniciado

 R$ 530,82

ANEXO II

LEITOS DE UTI

(ADULTO, PEDIÁTRICA, UCO, NEONATAL -

UCINCO, UCINCA, QUEIMADOS)

VALOR DO INCENTIVO UTI LEITO/DIA/SES

(Fonte: 1.500.0000)

UTI ADULTO (HABILITADA)

08.02.01.008-3 - DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO (UTI II)

R$ 1.109,69

08.02.01.009-1 - DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO (UTI III)

R$ 1.181,61

UTI PEDIÁTRICA

(HABILITADA)

08.02.01.015-6 - DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA (UTI II)

R$ 1.109,69

08.02.01.007-5 - DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA (UTI III)

R$ 1.181,61

UTI NEONATAL (HABILITADA)

08.02.01.012-1 - DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN (TIPO II)

R$ 1.109,69

08.02.01.013-0 - DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN (TIPO III)

R$ 1.181,61

08.02.01.023-7 - DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL - CONVENCIONAL (UCINCo)

R$ 418,16

08.02.01.024-5 - DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL - CANGURU (UCINCa)

R$ 348,46

UTI CORONÁRIA (HABILITADA)

08.02.01.021-0 - DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA CORONARIANA - UCO TIPO II

R$ 1.109,69

08.02.01.022-9 - DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA CORONARIANA - UCO TIPO III

R$ 1.181,61

UTI QUEIMADOS

(HABILITADA)

08.02.01.011-3 - DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DE QUEIMADOS

R$ 1.109,69

UTI EM PROCESSO DE HABILITAÇÃO

DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PROCESSO DE HABILITAÇÃO/CREDENCIAMENTO(*)

R$ 2.000,00

ANEXO III

ALTA COMPLEXIDADE

CÓDIGO SIGTAP

DESCRIÇÃO PADRÃO DO PROCEDIMENTO

VALOR UNITÁRIO

0201010127

BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL A CEU ABERTO 

R$ 2.437,38

0201010135

BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL LAMINA E PEDICULO VERTEBRAL (POR DISPOSITIVO GUIADO) 

R$ 835,83

0201010143

BIOPSIA DE ENDOCARDIO / MIOCARDIO 

R$ 2.127,78

0201010259

BIOPSIA DE LAMINA PEDICULO E PROCESSOS VERTEBRAIS (A CEU ABERTO) 

R$ 862,44

0201010542

BIOPSIA PERCUTÂNEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / ULTRASSONOGRAFIA / RESSONÂNCIA MAGNÉTICA / RAIO X 

R$ 291,00

0206010010

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE

R$ 173,52

0206010028

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE

R$ 202,20

0206010036

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE

R$ 173,52

0206010044

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES

R$ 173,50

0206010052

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOCO

R$ 173,50

0206010079

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO

R$ 194,88

0206020023

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES - (BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ)

R$ 173,50

0206020031

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX

R$ 272,82

0206030010

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR

R$ 277,26

0206030029

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR

R$ 173,50

0206030037

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR

R$ 277,26

0207010013

ANGIORESSONANCIA CEREBRAL

R$ 537,50

0207010021

RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL)

R$ 537,50

0207010030

RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO

R$ 537,50

0207010048

RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA

R$ 537,50

0207010056

RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA

R$ 537,50

0207010064

RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO

R$ 537,50

0207010072

RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA

R$ 537,50

0207020019

RESSONANCIA MAGNETICA DE CORACAO / AORTA C/ CINE

R$ 722,50

0207020027

RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL)

R$ 537,50

0207020035

RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX

R$ 537,50

0207030014

RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR

R$ 537,50

0207030022

RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR

R$ 537,50

0207030030

RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL)

R$ 537,50

0207030049

RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES/COLANGIORRESSONANCIA

R$ 537,50

0208010017

CINTILOGRAFIA DE CORACAO C/ GALIO 67

R$ 915,10

0208010025

CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE ESTRESSE (MINIMO 3 PROJECOES)

R$ 817,04

0208010033

CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES)

R$ 766,14

0208010041

CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ LOCALIZACAO DE NECROSE (MINIMO 3 PROJECOES)

R$ 332,94

0208010084

CINTILOGRAFIA SINCRONIZADA DE CAMARAS CARDIACAS EM SITUACAO DE REPOUSO (VENTRICULOGRAFIA)

R$ 353,44

0208030018

CINTILOGRAFIA DE PARATIREOIDES

R$ 649,08

0208030026

CINTILOGRAFIA DE TIREÓIDE COM OU SEM CAPTAÇÃO

R$ 154,56

0208030034

CINTILOGRAFIA DE TIREOIDE C/ TESTE DE SUPRESSAO / ESTIMULO

R$ 214,60

0208030042

CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DO CORPO INTEIRO

R$ 677,40

0208040056

CINTILOGRAFIA RENAL/RENOGRAMA (QUALITATIVA E/OU QUANTITATIVA)

R$ 266,06

0208040102

ESTUDO RENAL DINAMICO C/ OU S/ DIURETICO

R$ 330,48

0208050019

CINTILOGRAFIA DE ARTICULACOES E/OU EXTREMIDADES E/OU OSSO

R$ 360,64

0208050035

CINTILOGRAFIA DE OSSOS COM OU SEM FLUXO SANGUÍNEO (CORPO INTEIRO)

R$ 381,98

0208050043

CINTILOGRAFIA DE SEGMENTO OSSEO C/ GALIO 67

R$ 915,10

0208070010

CINTILOGRAFIA DE PULMAO C/ GALIO 67

R$ 915,10

0208070044

CINTILOGRAFIA DE PULMAO POR PERFUSAO (MINIMO 4 PROJECOES)

R$ 261,00

0208090010

CINTILOGRAFIA DE CORPO INTEIRO C/ GALIO 67 P/ PESQUISA DE NEOPLASIAS

R$ 1.813,60

0210010053

AORTOGRAFIA TORACICA

R$ 340,88

0210010061

ARTERIOGRAFIA CERVICO-TORACICA

R$ 402,02

0210010070

ARTERIOGRAFIA DE MEMBRO

R$ 358,92

0210010096

ARTERIOGRAFIA P/ INVESTIGACAO DE DOENCA ARTERIOSCLEROTICA AORTO-ILIACA E DISTAL

R$ 1.008,66

0210010100

ARTERIOGRAFIA P/ INVESTIGACAO DE HEMORRAGIA CEREBRAL

R$ 1.008,86

0210010118

ARTERIOGRAFIA P/ INVESTIGACAO DE ISQUEMIA CEREBRAL

R$ 1.008,86

0210010126

ARTERIOGRAFIA PELVICA

R$ 340,88

0210010134

ARTERIOGRAFIA SELETIVA DE CAROTIDA

R$ 380,62

0210010142

ARTERIOGRAFIA SELETIVA POR CATETER (POR VASO)

R$ 403,02

0210010150

ARTERIOGRAFIA SELETIVA VERTEBRAL

R$ 402,02

0211020010

CATETERISMO CARDIACO

R$ 2.318,40

0211020028

CATETERISMO CARDIACO EM PEDIATRIA

R$ 2.130,42

0405050372

FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL

R$ 2.314,80

0406010196

CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR* 

R$ 47.811,16

0406010536

FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL* 

R$ 28.608,44

0406010633

IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SITIO TRANSVENOSO* 

R$ 41.195,92

0406010650

IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA TRANSVENOSO*  

R$ 14.313,46

0406010676

IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA TRANSVENOSO*  

R$ 12.586,36

0406010692

IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR* 

R$ 29.572,17

0406010820

PLÁSTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MÚLTIPLA* 

R$ 33.859,93

0406010927

REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA*

R$ 27.183,95

0406010935

REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS) * 

R$ 27.258,04

0406011206

TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA*  

R$ 36.625,06

0406030014

ANGIOPLASTIA CORONARIANA*

R$ 7.023,04

0406030022

ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE DOIS STENTS*  

R$ 15.119,80

0406030030

ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT* 

R$ 15.011,56

0406040028

ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA / VASOS ILÍACOS (COM STENT) *

R$ 16.133,63

0406040052

ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (SEM STENT) *  

R$ 9.252,87

0406040060

ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM STENT NÃO RECOBERTO) * 

R$ 12.545,84

0406040095

ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO OU TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (COM STENT NÃO RECOBERTO) * 

R$ 19.112,40

0406040168

CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA ABDOMINAL E ILÍACAS COM ENDOPRÓTESE BIFURCADA* 

R$ 66.025,06

0406040176

CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA TORÁCICA COM ENDOPRÓTESE RETA OU CÔNICA 

R$ 39.491,95

0408010037

ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL (NÃO CONVENCIONAL)

R$ 2.368,56

0408030038

ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR DOIS NÍVEIS*

R$ 12.612,87

0408030054

ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR TRES NÍVEIS*

R$ 15.568,42

0408030062

ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRÊS NIVEIS*

R$ 12.429,81

0408030070

ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NÍVEIS*

R$ 12.270,76

0408030119

ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR UM NÍVEL*

R$ 12.495,32

0408030135

ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL UM NÍVEL*

R$ 13.494,46

0408030143

ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DOIS NÍVEIS*

R$ 15.856,82

0408030151

ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL QUATRO NÍVEIS*

R$ 16.974,61

0408030267

ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR UM NÍVEL*

R$ 14.923,33

0408030275

ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR TRÊS NIVEIS*

R$ 17.227,62

0408030283

ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NIVEIS*

R$ 20.104,81

0408030291

ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NÍVEIS*

R$ 18.816,26

0408030305

ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO NÍVEIS*

R$ 20.486,36

0408040041

ARTROPLASTIA DE QUADRIL (NÃO CONVENCIONAL) *

R$ 12.120,44

0408040068

ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERSÃO DO QUADRIL*

R$ 16.905,14

0408040092

ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA*

R$ 12.774,24

0408050047

ARTROPLASTIA DE JOELHO (NAO CONVENCIONAL) *

R$ 12.662,57

0408050055

ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISAO / RECONSTRUCAO*

R$ 28.292,87

0408050063

ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO*

R$ 11.345,03

0408050772

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO INVETERADO*

R$ 3.617,10

0408060034

ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE ÓSSEO DE OSSOS LONGOS (EXCETO DA MÃO E DO PÉ) *

R$ 13.268,03

0408060646

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MÃO OU PÉ EM FENDA / DEDO BÍFIDO / MACRODACTILIA / POLIDACTILIA*

R$ 1.211,73

0408060662

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE POLIDACTILIA ARTICULADA*

R$ 1.012,74

0406050015

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO DIAGNÓSTICO 

R$ 8.045,30

0406050023

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE FLUTTER ATRIAL) 

R$ 12.989,60

0406050031

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL DIREITA) 

R$ 13.146,20

0406050040

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA POR REENTRADA NODAL DE VIAS ANÔMALAS DIREITAS, DE TV IDIOPÁTICA, DE VENTRÍCULO DIREITO E VENTRÍCULO ESQUERDO). 

R$ 12.919,00

0406050066

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DAS VIAS ANÔMALAS MÚLTIPLAS) 

R$ 12.736,30

0406050074

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE FIBRILAÇÃO ATRIAL) 

R$ 13.742,00

0406050104

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL ESQUERDA) 

R$ 14.261,90

0406050112

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR IDIOPÁTICA DO SEIO DE VALSALVA ESQUERDO) 

R$ 12.586,90

0406050120

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR SUSTENTADA COM CARDIOPATIA ESTRUTURAL) 

R$ 10.729,90

0406050139

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE VIAS ANÔMALAS ESQUERDAS) 

R$ 14.852,10

0403020034

MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM EXPLORAÇÃO E NEUROLISE

R$ 2.402,10

0403020042

MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM MICROENXERTIA

R$ 4.565,50

0403020050

MICRONEUROLISE DE NERVO PERIFERICO

R$ 2.400,10

0403020069

MICRONEURORRAFIA

R$ 4.205,30

0403020115

TRATAMENTO CIRURGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRURGIA

R$ 4.048,20

0403030064

HIPOFISECTOMIA TRANSESFENOIDAL POR TECNICA COMPLEMENTAR

R$ 8.973,20

0403030145

MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO

R$ 9.859,10

0403030153

MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO (COM TECNICA COMPLEMENTAR)

R$ 12.053,30

0403040116

MICROCIRURGIA P/ARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MENOR QUE 1,5 CM

R$ 12.968,50

0403070058

EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO LARGO

R$ 8.532,20

0403070163

EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO

R$ 8.091,50

0403080010

IMPLANTE DE ELETRODO PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL

R$ 7.953,20

0405030169

VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER

R$ 12.853,10

0405030177

VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO DE SILICONE/ENDOLASER

R$ 14.180,90

0405050372

FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL

R$ 2.314,80

0407020411

RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINO-PERINEAL

R$ 5.629,90

0408010037

RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINO-PERINEAL-UMERAL (NÃO CONVENCIONAL)

R$ 2.368,60

0408030380

DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (1 NÍVEL C/ MICROSCÓPIO)

R$ 5.280,40

0408030410

DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS OU MAIS NÍVEIS C/ MICROSCÓPIO)

R$ 5.404,00

0408030631

REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR

R$ 5.175,80

0408040076

ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL

R$ 9.630,60

0408040157

OSTEOTOMIA DA PELVE

R$ 3.345,60

*Procedimento com órtese, prótese e medicamento especial-OPME incluso.

MÉDIA COMPLEXIDADE

CÓDIGO SIGTAP

DESCRIÇÃO PADRÃO DO PROCEDIMENTO

VALOR UNITÁRIO

0201010020

BIOPSIA / PUNCAO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE 

R$ 42,30

0201010038

BIOPSIA CIRURGICA DE TIREOIDE 

R$ 601,68

0201010046

BIOPSIA DE ANUS E CANAL ANAL 

R$ 55,38

0201010062

BIOPSIA DE BEXIGA 

R$ 125,04

0201010070

BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL 

R$ 54,99

0201010089

BIOPSIA DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO 

R$ 57,18

0201010097

BIOPSIA DE CONJUNTIVA 

R$ 93,30

0201010100

BIOPSIA DE CORDAO ESPERMATICO (UNILATERAL) 

R$ 138,57

0201010119

BIOPSIA DE CORNEA 

R$ 205,86

0201010151

BIOPSIA DE ENDOMETRIO 

R$ 54,99

0201010160

BIOPSIA DE ENDOMETRIO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA 

R$ 257,07

0201010178

BIOPSIA DE EPIDIDIMO 

R$ 138,57

0201010186

BIOPSIA DE ESCLERA 

R$ 205,86

0201010194

BIOPSIA DE FARINGE/LARINGE 

R$ 57,18

0201010216

BIOPSIA DE FIGADO POR PUNCAO 

R$ 213,45

0201010224

BIOPSIA DE GANGLIO LINFATICO 

R$ 138,57

0201010232

BIÓPSIA DE GLÂNDULA SALIVAR 

R$ 93,81

0201010240

BIOPSIA DE IRIS, CORPO CILIAR, RETINA, COROIDE, VITREO E TUMOR INTRA OCULAR 

R$ 597,63

0201010267

BIOPSIA DE LESAO DE PARTES MOLES (POR AGULHA / CEU ABERTO) 

R$ 343,08

0201010275

BIOPSIA DE MEDULA OSSEA 

R$ 600,00

0201010283

BIOPSIA DE MUSCULO (A CEU ABERTO) 

R$ 54,99

0201010291

BIOPSIA DE NERVO 

R$ 90,18

0201010305

BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA ESCAPULAR (POR AGULHA / CEU ABERTO) 

R$ 548,25

0201010313

BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA PELVICA (POR AGULHA / CEU ABERTO) 

R$ 550,17

0201010321

BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO INFERIOR (POR AGULHA / CEU ABERTO) 

R$ 566,34

0201010330

BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO SUPERIOR (POR AGULHA / CEU ABERTO) 

R$ 564,78

0201010348

BIÓPSIA DE OSSO DO CRÂNIO E DA FACE 

R$ 71,97

0201010356

BIOPSIA DE PALPEBRA 

R$ 54,99

0201010364

BIOPSIA DE PAVILHAO AURICULAR 

R$ 43,98

0201010372

BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES 

R$ 77,49

0201010380

BIOPSIA DE PENIS 

R$ 54,99

0201010399

BIOPSIA DE PIRAMIDE NASAL 

R$ 54,99

0201010402

BIOPSIA DE PLEURA (POR ASPIRAÇÃO/AGULHA / PLEUROSCOPIA) 

R$ 341,04

0201010410

BIÓPSIA DE PRÓSTATA VIA TRANSRETAL 

R$ 608,43

0201010437

BIOPSIA DE RIM POR PUNCAO 

R$ 138,57

0201010445

BIOPSIA DE SEIO PARANASAL 

R$ 54,99

0201010453

BIOPSIA DE SINÓVIA 

R$ 90,18

0201010461

BIOPSIA DE TESTICULO 

R$ 138,57

0201010470

BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE - PAAF 

R$ 71,19

0201010488

BIOPSIA DE URETER 

R$ 138,57

0201010496

BIOPSIA DE URETRA 

R$ 138,57

0201010500

BIOPSIA/PUNÇÃO DE VAGINA 

R$ 54,99

0201010518

BIOPSIA/PUNÇÃO DE VULVA 

R$ 54,99

0201010526

BIÓPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA 

R$ 64,68

0201010550

BIOPSIA PRÉ-ESCALÊNICA 

R$ 534,69

0201010569

BIOPSIA/EXERESE DE NÓDULO DE MAMA 

R$ 210,00

0201010585

PUNÇÃO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA 

R$ 199,44

0201010593

PUNÇÃO DE CISTERNA SUB-OCCIPITAL 

R$ 21,12

0201010607

PUNÇÃO DE MAMA POR AGULHA GROSSA 

R$ 420,00

0201010615

PUNÇÃO DE VAGINA 

R$ 42,30

0201010623

PUNÇÃO EXPLORADORA DO DEFERENTE 

R$ 42,30

0201010631

PUNÇÃO LOMBAR 

R$ 21,12

0201010640

PUNÇÃO P/ ESVAZIAMENTO 

R$ 39,75

0201010658

PUNÇÃO VENTRICULAR TRANSFONTANELA 

R$ 21,12

0201010666

BIOPSIA DO COLO UTERINO 

R$ 54,99

0205010040

ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS

R$ 79,20

0205010059

ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO

R$ 85,80

0205020089

ULTRA-SONOGRAFIA DO GLOBO OCULAR OU DE ORBITA

R$ 48,40

0207020019

RESSONANCIA MAGNETICA DE CORACAO / AORTA C/ CINE

R$ 722,50

0209010010

COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA (VIA ENDOSCÓPICA)

R$ 181,36

0210010045

AORTOGRAFIA ABDOMINAL

R$ 379,46

0211050083

ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG)

R$ 81,00

0211060011

BIOMETRIA ULTRASSONICA

R$ 48,48

0211060020

BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO - OLHO DIREITO

R$ 24,68

0211060038

CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRAFICO

R$ 80,00

0211060062

CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS)

R$ 20,22

0211060100

FUNDOSCOPIA

R$ 6,74

0211060119

GONIOSCOPIA

R$ 13,48

0211060127

MAPEAMENTO DE RETINA

R$ 48,48

0211060143

MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA

R$ 48,48

0211060151

POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL

R$ 6,74

0211060160

POTENCIAL VISUAL EVOCADO

R$ 48,48

0211060178

RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR

R$ 49,36

0211060186

RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR

R$ 128,00

0211060216

TESTE DE SCHIRMER

R$ 6,74

0211060232

TESTE ORTOPTICO

R$ 24,68

0211060259

TONOMETRIA

R$ 6,74

0211060267

TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CORNEA

R$ 48,48

0211060283

TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA

R$ 96,00

0301010072

CONSULTA ESPECIALIZADA EM NEUROLOGIA (AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGICA)

R$ 30,00

0301010072

CONSULTA ESPECIALIZADA EM CARDIOLOGIA (AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGICA)

R$ 30,00

0301010072

CONSULTA ESPECIALIZADA EM UROLOGIA (AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGICA)

R$ 30,00

0301010072

CONSULTA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA (AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGICA)

R$ 30,00

0301010072

CONSULTA ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA (AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGICA)

R$ 30,00

0301010072

CONSULTA ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA (AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGICA)

R$ 30,00

0301010072

CONSULTA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA GERAL (AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGICA)

R$ 30,00

0303050012

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA - OLHO DIREITO

R$ 35,48

0403010012

CRANIOPLASTIA

R$ 3.966,36

0403010101

DERIVACAO VENTRICULAR PARA PERITONEO / ATRIO / PLEURA / RAQUE

R$ 4.502,16

0403020123

TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPO

R$ 1.042,86

0404010016

ADENOIDECTOMIA

R$ 1.044,54

0404010024

AMIGDALECTOMIA

R$ 919,71

0404010032

AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA

R$ 1.011,66

0404010105

ESTAPEDECTOMIA

R$ 2.028,78

0404010113

EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE

R$ 489,30

0404010121

EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E PESCOCO

R$ 1.075,74

0404010210

MASTOIDECTOMIA RADICAL

R$ 2.271,39

0404010229

MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL

R$ 1.450,65

0404010237

MICROCIRURGIA OTOLOGICA

R$ 1.130,25

0404010326

SINUSOTOMIA BILATERAL

R$ 1.047,72

0404010350

TIMPANOPLASTIA (UNI / BILATERAL)

R$ 1.854,45

0404010415

TURBINECTOMIA

R$ 946,95

0404010482

SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO

R$ 742,38

0404010512

SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR

R$ 1.152,99

0404010520

SEPTOPLASTIA REPARADORA NÂO ESTÉTICA

R$ 641,25

0405010010

CORRECAO CIRURGICA DE ENTROPIO E ECTROPIO

R$ 407,48

0405010036

DACRIOCISTORRINOSTOMIA

R$ 2.045,61

0405010060

EPILACAO DE CILIOS

R$ 45,86

0405010079

EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS

R$ 157,50

0405010141

SIMBLEFAROPLASTIA

R$ 407,48

0405010168

SONDAGEM DAS VIAS LACRIMAIS

R$ 45,86

0405010184

TRATAMENTO CIRURGICO DE BLEFAROCALASE

R$ 190,84

0405020015

CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS)

R$ 4.985,28

0405020023

CORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO (ATE 2 MUSCULOS)

R$ 3.503,46

0405030045

FOTOCOAGULACAO A LASER - (MAXIMO 4 APLICACOES POR OLHO)

R$ 215,22

0405030053

INJECAO INTRA-VITREO

R$ 164,56

0405030134

VITRECTOMIA ANTERIOR

R$ 762,16

0405030142

VITRECTOMIA POSTERIOR

R$ 8.001,87

0405030150

VITRIOLISE A YAG LASE

R$ 108,00

0405030193

PAN-FOTOCOAGULACAO DE RETINA A LASER

R$ 860,92

0405030223

REMOCAO DE OLEO DE SILICONE

R$ 937,20

0405040075

EVISCERACAO DO GLOBO OCULAR

R$ 1.175,02

0405040105

EXPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR

R$ 1.692,38

0405040130

INJECAO RETROBULBAR / PERIBULBAR

R$ 45,86

0405040202

TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL

R$ 1.348,32

0405040210

REPOSICIONAMENTO DE LENTE INTRAOCULAR

R$ 907,20

0405050020

CAPSULOTOMIA A YAG LASER

R$ 225,54

0405050070

CORRECAO CIRURGICA DE HERNIA DE IRIS

R$ 518,40

0405050089

EXERESE DE TUMOR DE CONJUNTIVA

R$ 164,56

0405050097

FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR

R$ 1.594,80

0405050100

FACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR

R$ 967,20

0405050119

FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA

R$ 1.954,80

0405050151

IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO

R$ 2.225,66

0405050160

INJECAO SUBCONJUNTIVAL/SUBTENONIANA

R$ 16,48

0405050194

IRIDOTOMIA A LASER

R$ 90,00

0405050216

RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL

R$ 344,54

0405050224

RECONSTITUICAO DE FORNIX CONJUNTIVAL - OLHO DIREITO

R$ 872,88

0405050240

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CAMARA ANTERIOR DO OLHO

R$ 671,44

0405050283

SUBSTITUICAO DE LENTE INTRAOCULAR - OE

R$ 1.089,76

0405050321

TRABECULECTOMIA

R$ 2.695,05

0405050356

TRATAMENTO CIRURGICO DE GLAUCOMA CONGENITO

R$ 2.473,50

0405050364

CIRURGIA DE PTERIGIO

R$ 628,65

0406020566

TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL)

R$ 2.500,44

0406020574

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL)

R$ 2.076,57

0407010211

GASTROSTOMIA

R$ 2.063,28

0407010297

TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO GASTROESOFAGICO

R$ 2.298,18

0407020217

ESFINCTEROTOMIA INTERNA E TRATAMENTO DE FISSURA ANAL

R$ 740,43

0407020225

EXCISAO DE LESAO / TUMOR ANU-RETAL

R$ 1.006,05

0407020241

FECHAMENTO DE ENTEROSTOMIA (QUALQUER SEGMENTO)

R$ 1.950,27

0407020276

FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL

R$ 1.091,70

0407020284

HEMORROIDECTOMIA

R$ 947,82

0407020470

TRATAMENTO CIRURGICO DE PROLAPSO ANAL

R$ 550,92

0407030026

COLECISTECTOMIA

R$ 2.989,02

0407030034

COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

R$ 2.977,35

0407030123

ESPLENECTOMIA

R$ 2.927,94

0407040064

HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA

R$ 2.405,19

0407040080

HERNIOPLASTIA INCISIONAL

R$ 1.619,76

0407040099

HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)

R$ 1.830,18

0407040102

HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)

R$ 1.913,91

0407040110

HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE

R$ 1.788,99

0407040129

HERNIOPLASTIA UMBILICAL

R$ 1.304,97

0407040161

LAPAROTOMIA EXPLORADORA

R$ 1.911,57

0407040170

LAPAROTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA PARA DRENAGEM E/OU BIOPSIA

R$ 1.818,45

0407040226

REPARACAO DE OUTRAS HERNIAS

R$ 1.146,57

0408010142

REPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLUI PROCEDIMENTOS DESCOMPRESSIVOS)

R$ 1.270,53

0408010150

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA CLAVÍCULA

R$ 1.136,10

0408010185

TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ACROMIO-CLAVICULAR

R$ 1.132,77

0408010215

TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL

R$ 1.137,45

0408010223

TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACAO DA PSEUDARTROSE DE CLAVICULA / ESCAPULA

R$ 852,81

0408010231

TRATAMENTO CIRÚRGICO DA SÍNDROME DO IMPACTO SUB-ACROMIAL

R$ 887,25

0408020032

ARTRODESE DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR

R$ 691,11

0408020105

FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES

R$ 601,53

0408020326

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM GATILHO

R$ 723,45

0408020334

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DA EXTREMIDADE PROXIMAL DO UMERO

R$ 1.496,94

0408020601

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDO-RETARDO / CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA AO ÍIVEL DO CARPO

R$ 687,87

0408030399

DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (UM NÍVEL)

R$ 2.294,13

0408030542

RESSECÇÃO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DISTAIL A C2 (AT 2 SEGMENTOS)

R$ 3.250,89

0408030607

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR

R$ 5.650,29

0408040165

RECONSTRUÇÃO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL

R$ 6.408,68

0408050039

ARTRODESE DE MEDIAS / GRANDES ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR

R$ 1.484,48

0408050136

RECONSTRUCAO DE TENDAO PATELAR / TENDAO QUADRICIPITAL

R$ 4.806,54

0408050152

RECONSTRUCAO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO

R$ 1.736,67

0408050160

RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR)

R$ 6.882,96

0408050179

RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO POSTERIOR C/ OU S/ ANTERIOR)

R$ 4.806,54

0408050349

REVISAO CIRURGICA DO PE TORTO CONGENITO

R$ 1.033,56

0408050659

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HALUX VALGUS C/ OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANO

R$ 1.067,43

0408050764

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO

R$ 852,18

0408050799

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE DO FÊMUR

R$ 2.278,26

0408050861

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE TIBIAL

R$ 2.308,23

0408050888

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO COM SUTURA MENISCAL UNI / BICOMPATIMENTAL

R$ 1.736,67

0408050896

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL

R$ 1.427,40

0408060018

ALONGAMENTO / ENCURTAMENTO MIOTENDINOSO

R$ 761,79

0408060050

ARTRODESE DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES

R$ 641,37

0408060093

DESCOMPRESSÃO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR POR BROCAGEM / VIA CORTICOTOMIA

R$ 2.115,06

0408060140

FASCIECTOMIA

R$ 668,85

0408060158

MANIPULAÇÃO ARTICULAR

R$ 366,03

0408060166

OSTECTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ

R$ 775,83

0408060182

OSTEOTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ

R$ 981,75

0408060190

OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ

R$ 1.937,04

0408060212

RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL

R$ 274,47

0408060310

RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO / DE PARTES MOLES

R$ 1.104,09

0408060352

RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-ÓSSEO

R$ 454,98

0408060360

RETIRADA DE FIXADOR EXTERNO

R$ 455,01

0408060379

RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS

R$ 675,48

0408060441

TENÓLISE

R$ 688,20

0408060450

TENOMIORRAFIA

R$ 617,73

0408060468

TENOMIOTOMIA / DESINSERÇÃO

R$ 626,82

0408060476

TENOPLASTIA OU ENXERTO DE TENDÃO UNICO

R$ 2.040,60

0408060484

TENORRAFIA ÚNICA EM TÚNEL OSTEO-FIBROSO

R$ 1.263,90

0408060611

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INFECÇÃO EM ARTROPLASTIA DAS MÉDIAS / PEQUENAS ARTICULAÇÕES

R$ 1.006,23

0409010022

CISTECTOMIA PARCIAL*

R$ 3.571,35

0409010030

CISTECTOMIA TOTAL*

R$ 6.363,80

0409010049

CISTECTOMIA TOTAL E DERIVACAO EM 1 SÓ TEMPO*

R$ 6.363,78

0409010090

CISTOSTOMIA

R$ 1.812,87

0409010065

CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA

R$ 1.822,00

0409010146

EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CALCULO EM PELVE RENAL

R$ 1.208,55

0409010170

INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J

R$ 874,72

0409010189

LITOTRIPSIA

R$ 1.662,00

0409010200

NEFRECTOMIA PARCIAL*

R$ 4.562,93

0409010219

NEFRECTOMIA TOTAL*

R$ 4.605,58

0409010227

NEFROLITOTOMIA*

R$ 3.515,16

0409010235

NEFROLITOTOMIA PERCUTÂNEA*

R$ 7.005,88

0409010294

NEFROSTOMIA PERCUTÂNEA*

R$ 7.734,70

0409010308

NEFROURETERECTOMIA TOTAL*

R$ 3.236,53

0409010316

PIELOLITOTOMIA*

R$ 3.194,98

0409010324

PIELOPLASTIA*

R$ 3.179,90

0409010367

RESSECCAO DO COLO VESICAL / TUMOR VESICAL A CEU ABERTO

R$ 1.527,48

0409010383

RESSECCAO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL

R$ 1.549,83

0409010391

RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULO URETERAL C/ CATETER

R$ 1.858,98

0409010430

TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE

R$ 1.117,62

0409010456

TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-ENTERICA*

R$ 3.536,43

0409010464

TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-RETAL*

R$ 3.536,43

0409010472

TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULAS URETERAIS*

R$ 3.036,28

0409010499

TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA VIA ABDOMINAL

R$ 1.158,60

0409010502

TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL*

R$ 2.989,33

0409010561

URETEROLITOTOMIA

R$ 3.291,21

0409010596

URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCÓPICA*

R$ 4.764,61

0409020133

URETROPLASTIA AUTOGENA

R$ 1.408,65

0409020176

URETROTOMIA INTERNA*

R$ 1.009,33

0409030023

PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA

R$ 3.005,13

0409030040

RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA*

R$ 8.158,78

0409040070

EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO

R$ 636,27

0409040096

EXPLORACAO CIRURGICA DA BOLSA ESCROTAL

R$ 677,58

0409040126

ORQUIDOPEXIA BILATERAL

R$ 1.155,96

0409040134

ORQUIDOPEXIA UNILATERAL

R$ 1.080,21

0409040169

ORQUIECTOMIA UNILATERAL

R$ 1.050,39

0409040215

TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE

R$ 770,91

0409040231

TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE

R$ 772,68

0409040240

VASECTOMIA

R$ 1.316,61

0409050032

CORRECAO DE HIPOSPADIA (1O TEMPO)

R$ 1.118,88

0409050040

CORRECAO DE HIPOSPADIA (2O TEMPO)

R$ 1.118,88

0409050075

PLASTICA TOTAL DO PENIS

R$ 1.515,06

0409050083

POSTECTOMIA

R$ 657,36

0409060020

COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTACAO DE COLO

R$ 1.347,60

0409060038

EXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO

R$ 1.330,98

0409060046

CURETAGEM SEMIOTICA C/ OU S/ DILATACAO DO COLO DO UTERO

R$ 502,26

0409060100

HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL)

R$ 1.976,49

0409060119

HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL)

R$ 3.310,92

0409060135

HISTERECTOMIA TOTAL

R$ 2.723,79

0409060178

HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO

R$ 519,99

0409060186

LAQUEADURA TUBARIA

R$ 1.456,44

0409060194

MIOMECTOMIA

R$ 1.586,82

0409060216

OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA

R$ 1.529,58

0409060232

SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL

R$ 1.396,77

0409070050

COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR

R$ 1.417,29

0409070068

COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR

R$ 1.117,62

0409070084

COLPOPLASTIA ANTERIOR

R$ 1.117,62

0409070149

EXERESE DE CISTO VAGINAL

R$ 1.117,62

0409070157

EXERESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE

R$ 674,04

0409070190

MARSUPIALIZACAO DE GLANDULA DE BARTOLIN

R$ 419,88

0409070262

TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS

R$ 358,05

0409070270

TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR VIA VAGINAL

R$ 1.118,67

0417010052

ANESTESIA REGIONAL

R$ 126,00

0417010060

SEDACAO

R$ 150,00

0

SERVIÇO DE APLICAÇÃO BEVACINA

R$ 2.175,00

0

SERVIÇO DE APLICAÇÃO AFLIBERCEPTE

R$ 3.475,00

0

SERVIÇO DE APLICAÇÃO RANIBOSUMALE

R$ 3.450,00

*Procedimento com órtese, prótese e medicamento especial-OPME incluso.

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