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D.O. nº28058 de 06/08/2021
PORTARIA Nº 564/2021/GBSES
D.O. nº28058 de 06/08/2021

PORTARIA Nº 565/2021/GBSES

D.O. nº28058 de 06/08/2021
PORTARIA Nº 566/2021/GBSES

PORTARIA Nº 565/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 166/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 26/07/2021 A 25/07/2022

FORNECEDOR: TELC TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Luciano Barco - Matricula: 122642

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533

André Valente do Couto - Matricula: 110682

CONTRATO Nº 167/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 27/07/2021 A 23/01/2022

FORNECEDOR: PRÓ-ATIVO GESTÃO DA SAÚDE E CLÍNICA MÉDICA LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matricula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Iranil Gomes de Souza - Matricula: 281563

Elvis Diego Serafim de Oliveira - Matricula: 281566

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2021.

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