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D.O. nº28058 de 06/08/2021
PORTARIA Nº 566/2021/GBSES
D.O. nº28058 de 06/08/2021

PORTARIA Nº 567/2021/GBSES

D.O. nº28058 de 06/08/2021
PORTARIA Nº 568/2021/GBSES

PORTARIA Nº 567/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da data abaixo:

CONTRATO Nº 077/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/04/2021 A 08/04/2022

FORNECEDOR: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIR DO GESTOR

DE: Elizete Miranda dos Santos - Matrícula: 118335

POR: Gean Carlos Koch de Paula Arruda - Matrícula: 302868

SUBSTITUIR FISCAL TITULAR

DE: André Luis Roder de Souza - Matrícula: 135301

POR: Lucas Eloy Ortolan - Matrícula: 305516

SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL

DE: André Orlando Checchio - Matrícula: 300597

POR: André Luis Roder de Souza - Matrícula: 135301

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2021.

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