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D.O. nº28041 de 14/07/2021
LEI 11468
D.O. nº28041 de 14/07/2021

LEI 11469

D.O. nº28041 de 14/07/2021
LEI 11470

LEI Nº      11.469,                DE      13          DE         JULHO           DE 2021.

Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco

Declara de utilidade pública a Associação Ministério da Esperança de Aripuanã.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Ministério da Esperança de Aripuanã, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 24.083.559/0001-90, com sede no Município de Aripuanã.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,     13      de  julho  de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

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