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D.O. nº28040 de 13/07/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC 2380952021 (SERV INT DRONE) original ass
D.O. nº28041 de 14/07/2021

EXTRATO 0040 2021 SÃO JOSÉ DO XINGU

D.O. nº28041 de 14/07/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC 2725762021 (MAT IRRIGIGAÇÃO TANGARÁ) original ass

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0040-2021/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 0040/2021, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação recíproca entre os partícipes, sem repasse financeiro, por meio da manutenção do Escritório Local da EMPAER-MT no município de São José do Xingu conforme obrigações descritas no Plano de Trabalho (Anexos I a III), a fim de viabilizar a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o Município de Itanhangá, via Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolverão ações de gestão integrada.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá sua vigência por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação e podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Renaldo Loffi e pela Prefeitura Municipal de São José do Xingu - MT, seu Prefeito Sandro José Luz Costa.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 08 de junho de 2021.

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