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D.O. nº28010 de 31/05/2021
Portaria nº 77 2021 Reconhecimento Artes Visuais EaD Unemat
D.O. nº28014 de 08/06/2021

Portaria de Designação de Função

D.O. nº28015 de 09/06/2021
Fiscal M Predial

PORTARIA 006/2021/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor RENATO ANTONELLI FERREIRA DA SILVA para responder, em caráter de substituição, durante o gozo de férias do titular VALMIR LUIZ MOREIRA SANTOS no período de 01/06/2021 a 15/06/2021, pelo cargo de apoio as atividades acadêmicas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º - Designar o servidor CLEITON CRISTYANO NUNES FERREIRA para responder, no período de 01/06/2021 a 31/07/2021, pelo cargo de Supervisor de Editais e Publicação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 4º - Designar o servidor EDSON AMARO DOS SANTOS para responder pelo cargo de apoio as atividades acadêmicas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI na Escola Estadual Técnica de Alta Floresta a partir de 01/06/2021.

Art. 5º - Designar a servidora DEBORA MALGUTTI DE OLIVEIRA para responder pelo cargo de apoio as atividades acadêmicas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI na Escola Estadual Tecnica de Sinop a partir de 01/06/2021.

Art. 6º - Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2021.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de junho de 2021.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)

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