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D.O. nº27936 de 12/02/2021
PORTARIA N° 005 2021 FISCAL DO CONTRATO N° 004 2021 SEDEC MD TERCEIRIZAÇÃO EIRELI Copia
D.O. nº27936 de 12/02/2021

PORTARIA N° 006 2021 FISCAL DO CONTRATO N° 005 2021 SEDEC R GONÇALVES CARVALHO MANUTENÇÃO PREDIAL

D.O. nº27939 de 17/02/2021
PORTARIA CONJUNTA 01 2021 Nova

PORTARIA N° 006/2021/GSAAS/SEDEC - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 005/2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa R. Gonçalvez de Carvalho Eireli.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores Maria Lenice de Matos Conceição, matrícula n° 16172 e Alírio Cardoso Filho, matrícula n° 101996, na qualidade de fiscais titulares e Amílcar Freitas de Almeida, matrícula n° 142663 e Geraldo Donizete Lúcio, matrícula n° 301583,  na qualidade de fiscais suplentes, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 005/2021/SEDEC, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e a empresa R. Gonçalvez de Carvalho Eireli, formalizado através do processo administrativo n° 194297/2020/SEDEC, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos e materiais de mão de obra.

Art. 2° - Os servidores  Maria Lenice de Matos Conceição e Amílcar Freitas de Almeida, designados como fiscal titular e suplente, respectivamente, serão responsáveis pela fiscalização dos serviços a serem executados nas sedes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Adjunta de Turismo.

Art. 3° - Os servidores Alírio Cardoso Filho e Geraldo Donizete Lúcio, designados como fiscal titular e suplente, respectivamente, serão responsáveis pela fiscalização dos serviços a serem executados no Complexo Turístico e Histórico de Mimoso - Memorial Cândido Rondon.

Art. 4° - Os servidores Amílcar Freitas de Almeida e Geraldo Donizete Lúcio, nomeados como fiscais suplentes, substituirão os servidores titulares no período de férias, licenças e demais ausências destes.

Art. 5° - Os servidores designados por meio desta Portaria têm suas atribuições regulamentadas pela Portaria n° 002, de 14 de janeiro de 2016.

Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.      

ANDRÉA ANDOLPHO DE MORAES

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

(Original assinada)

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