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D.O. nº27881 de 19/11/2020
Termo de cessão de uso nº 004 20 SEDUC e Prefeitura de Barão de Melgaço
D.O. nº27881 de 19/11/2020

Extrato do termo de cessão de uso de bem imóvel público nº 002 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza

D.O. nº27881 de 19/11/2020
Extrato do termo de Cessão de uso de bem imóvel público nº 005 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 002/2020

DA ESPÉCIE: Extrato   do Termo de Cessão de Uso n, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Colniza/MT (Cedente) e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT-(Cessionária).

DO OBJETIVO: O presente Termo tem objetivo a cessão do imóvel de propriedade da CEDENTE (E.M. Lúcio Cardoso), situada na Linha 16 Travessão P.A. Scol Sul km 07. A referida escola é de madeira, possui 01 sala de aula, 01 cozinha, 02 banheiros em alvenaria, compartilhamos o prédio com a rede municipal, sendo que utilizamos 1 sala de aula no período noturno com atendimento  do 1º ao 3º ano do ensino médio com 11 alunos no município de Colniza/MT, à CESSIONÁRIO para abrigar as instalações da Escola Estadual Pedro borges, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a CEDENTE, bem como a cessão de uso dos mobiliários e equipamentos, no período de vigência, conforme Anexo I do Presente Termo.

DA VIGÊNCIA:  O presente Termo terá vigência de 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo por comum acordo entre as partes.

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2020

ASSINAM: Marioneide Angélica Kliemaschewsk - Secretária de Estado de Educação  - SEDUC, e Sr.º Celso Leite Garcia - Prefeito Municipal de Colniza/MT.

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