Legislação

D.O. nº27766 de 05/06/2020
PORTARIA Nº 195/2020/GBSES

D.O. nº27768 de 09/06/2020

PORTARIA Nº 196/2020/GBSES

D.O. nº27769 de 10/06/2020
PORTARIA Nº 197/2020/GBSES

PORTARIA Nº 196/2020/GBSES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
CONTRATO Nº 034/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 03/03/2020 a 30/08/2020
FORNECEDOR: LABORATÓRIO SANTA ROSA S.A
OBJETO: “Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas, sendo realizados exames de baixa, média e alta complexidade dentre outros (incluindo microbiologia), incluso a mão de obra qualificada, bem como equipamentos, materiais e insumos para perfeita prestação de serviços, a fim de atender as necessidades do Hospital Estadual Santa Casa através da Secretaria de Estado de Saúde - SES”
GESTOR DE CONTRATO
Gonçalina Sebastiana de Paula - Matrícula: 298799
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Silvair Barbosa da Silva - Matrícula: 294863/1	Elaine dos Santos Almeida - Matrícula: 298621
CONTRATO Nº 049/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 25/03/2020 a 21/09/2020
FORNECEDOR: MEDIALL BRASIL GESTÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA
OBJETO: “Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, equipamentos, medicamentos e insumos farmacêuticos e outros necessários para o funcionamento de 10 (dez) leitos de tipo Adulto de (UTI) Unidade de Terapia Intensiva no âmbito do Hospital Estadual Santa Casa”
GESTOR DE CONTRATO
Weberton Aparecido Pessim - Matrícula: 298609
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rogério Silva Alves Miranda - Matrícula: 298607	Tatiane Vieira da Silva - Matrícula: 295913
CONTRATO Nº 050/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 25/03/2020 a 21/09/2020
FORNECEDOR: MEDIALL BRASIL GESTÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA
OBJETO: “Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, equipamentos novos, medicamentos e insumos farmacêuticos, incluindo prestação de Serviços Médicos de Nefrologia com fornecimento de equipamentos e insumos para essa demanda e outros necessários para o funcionamento de 20 (vinte) leitos de tipo Adulto de (UTI) Unidade de Terapia Intensiva no âmbito do Hospital Estadual Santa Casa”

GESTOR DE CONTRATO
Weberton Aparecido Pessim - Matrícula: 298609
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rogério Silva Alves Miranda - Matrícula: 298607	Tatiane Vieira da Silva - Matrícula: 295913
CONTRATO Nº 053/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 25/03/2020 a 21/09/2020
FORNECEDOR: CURAT MEDICINA ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA LTDA
OBJETO: “Contratação emergencial de empresa em prestação de serviços médicos de Clínica Médica para o Hospital Estadual Santa Casa”
GESTOR DE CONTRATO
Cleonildes dos Reis Arruda - Matrícula: 295145/1
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Dileuza Alves Macedo - Matricula: 294893/1	Rayelli de Cassia Gonçalves Silva - Matricula: 295018/1
CONTRATO Nº 095/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 30/04/2020 a 27/10/2020
FORNECEDOR: MEDIALL BRASIL GESTÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA
OBJETO: “Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, medicamentos, insumos farmacêuticos, sem equipamentos de UTI, incluindo prestação de Serviços Médicos de Nefrologia com os equipamentos para diálise e insumos, para 10 (dez) leitos de tipo Adulto de (UTI) Unidade de Terapia Intensiva no âmbito do Hospital Estadual Santa Casa”
GESTOR DE CONTRATO
Weberton Aparecido Pessim - Matrícula: 298609
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rogério Silva Alves Miranda - Matrícula: 298607	Tatiane Vieira da Silva - Matrícula: 295913
CONTRATO Nº 140/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/05/2020 a 17/11/2020
FORNECEDOR: ORGANIZAÇÃO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
OBJETO: “Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, equipamentos novos, medicamentos e insumos farmacêuticos, incluindo prestação de Serviços Médicos de Nefrologia com fornecimento de equipamentos e insumos para essa demanda e outros necessários para o funcionamento de 10 (dez) leitos de tipo PED de (UTI) Unidade de Terapia Intensiva no âmbito do Hospital Estadual Santa Casa”
GESTOR DE CONTRATO
Tatiane Vieira da Silva - Matrícula: 295913
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Weberton Aparecido Pessim - Matrícula: 298609	Rogério Silva Alves Miranda - Matrícula: 298607
CONTRATO Nº 033/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 02/03/2020 a 01/03/2021
FORNECEDOR: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA
OBJETO: “Aquisição de Kit Dialisador com cessão de equipamentos em regime de comodato para o Hospital Regional de Rondonópolis Irmã Elza Giovanella”

GESTOR DE CONTRATO
Kênia de Lima Gomes - Matrícula: 76240
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Hussan S. Farah - Matricula: 291510	Lauro César Souza Silva - Matricula: 292874
CONTRATO Nº 093/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 27/04/2020 a 24/10/2020
FORNECEDOR: ORGANIZAÇÃO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
OBJETO: “Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, equipamentos, medicamentos e insumos farmacêuticos e outros necessários para o funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo: 10 (dez) leitos tipo Adulto no Hospital Regional de Rondonópolis ,10 (dez) leitos tipo Adulto e 10 (dez) leitos tipo Neonatal no Hospital Regional de Sinop, e 10 (dez) leitos tipo Adulto no Hospital Regional de Alta Floresta”
GESTOR DE CONTRATO
Kênia de Lima Gomes - Matrícula: 76240
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Tamirez Martins Figueiredo - Matricula: 296459	Milena Borges Leal Polizel - Matricula: 291719
Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08 de junho de 2020.

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