Legislação

D.O. nº27766 de 05/06/2020
PORTARIA Nº 194/2020/GBSES

D.O. nº27766 de 05/06/2020

PORTARIA Nº 195/2020/GBSES

D.O. nº27768 de 09/06/2020
PORTARIA Nº 196/2020/GBSES

PORTARIA Nº 195/2020/GBSES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
CONTRATO Nº 030/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 10/02/2020 a 08/08/2020
FORNECEDOR: LABORATÓRIO SANTA ROSA S.A
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Laboratorial de Análises Clínicas, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do HOSPITAL METROPOLITANO DE VARZEA GRANDE”
GESTOR DE CONTRATO
Sonia de Araújo de Amorim - Matrícula: 279654
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Maicon do Nascimento - Matricula: 281636	Gicelle Nadaf Martins - Matricula: 29450
CONTRATO Nº 052/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 25/03/2020 a 21/09/2020
FORNECEDOR: MEDIALL BRASIL GESTÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA
OBJETO: “Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, equipamentos novos, medicamentos e insumos farmacêuticos, incluindo prestação de Serviços Médicos de Nefrologia com fornecimento de equipamentos e insumos para essa demanda e outros necessários para o funcionamento de 30 (trinta) leitos de tipo Adulto de (UTI) Unidade de Terapia Intensiva no âmbito do Hospital Metropolitano de Várzea Grande”
GESTOR DE CONTRATO
Sonia de Araújo de Amorim - Matrícula: 279654
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Keila Vanessa da Silva - Matricula: 279621	Andressa Falcão Lara - Matricula: 291141
CONTRATO Nº 088/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 08/05/2020 a 04/11/2020
FORNECEDOR: NUTRANA LTDA
OBJETO: “Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de Nutrição e Alimentação coletiva/hospitalar, visando a produção e distribuição de refeições e dietas especiais para pacientes, acompanhantes e colaboradores no Hospital Metropolitano de Várzea Grande”.

GESTOR DE CONTRATO
Sonia de Araújo de Amorim - Matrícula: 279654
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Lucimar Mendes da Silva - Matricula: 289270	Laura Elena Figueiredo Guimarães - Matricula: 49245
CONTRATO Nº 089/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 08/05/2020 a 04/11/2020
FORNECEDOR: LAVANDERIA ALBA LTDA
OBJETO: “Contratação emergencial de pessoa jurídica para Prestação de Serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da contratada, envolvendo todas as etapas do controle e procedimento do enxoval hospitalar e desinfecção do enxoval cirúrgico, denominada lavanderia hospitalar, com fornecimento de enxoval, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as etapas, desde sua utilização até o retorno e distribuição em ideais condições de reuso, situações higiênico sanitárias adequadas para atender a necessidade do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”
GESTOR DE CONTRATO
Sonia de Araújo de Amorim - Matrícula: 279654
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Andressa Falcão Lara - Matricula: 291141	Regina Piazza - Matricula: 294949
CONTRATO Nº 096/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 29/04/2020 a 26/10/2020
FORNECEDOR: PRÓ-ATIVO GESTÃO DA SAÚDE E CLÍNICA MÉDICA LTDA
OBJETO:“contratação emergencial de empresa em prestação de serviços médicos em Clínica Médica, Cardiologia, Infectologia, Pneumologia e Cirurgia Geral para atender o Hospital Estadual “Lousite Ferreira da Silva” (Metropolitano da Várzea Grande/MT), sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”,
GESTOR DE CONTRATO
Sonia de Araújo de Amorim - Matrícula: 279654
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Marinalva Maria da Mota - Matricula: 281570	Lucimar Mendes da Silva - Matricula: 289270
CONTRATO Nº 097/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 29/04/2020 a 26/10/2020
FORNECEDOR: NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI ME
OBJETO: “contratação emergencial de empresa em prestação de serviços médicos em Clínica Médica, Cardiologia, Infectologia, Pneumologia e Cirurgia Geral para atender o Hospital Estadual “Lousite Ferreira da Silva” (Metropolitano da Várzea Grande/MT), sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”,
GESTOR DE CONTRATO
Sonia de Araújo de Amorim - Matrícula: 279654
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Juliana Mota da Silva - Matricula: 289296	Joseny Leite Botelho Moreira - Matricula: 58239
CONTRATO Nº 098/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 29/04/2020 a 26/10/2020
FORNECEDOR: LB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

OBJETO: “contratação emergencial de empresa em prestação de serviços médicos em Clínica Médica, Cardiologia, Infectologia, Pneumologia e Cirurgia Geral para atender o Hospital Estadual “Lousite Ferreira da Silva” (Metropolitano da Várzea Grande/MT), sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”,
GESTOR DE CONTRATO
Sonia de Araújo de Amorim - Matrícula: 279654
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Keila Vanessa da Silva - Matricula: 279621	Andressa Falcão Lara - Matricula: 291141
CONTRATO Nº 099/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 30/04/2020 a 27/10/2020
FORNECEDOR: CEGI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA E INOXIDAVEIS EIRELI
OBJETO: “Aquisição emergencial de câmara frigorífica mortuária para conservação de cadáveres, para atender a necessidade do Hospital Metropolitano de Várzea Grande”
GESTOR DE CONTRATO
Sonia de Araújo de Amorim - Matrícula: 279654
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Felipe Ibson Damíão da Silva - Matricula: 261618	Josiane Keise da Silva Pereira - Matricula: 289166
CONTRATO Nº 102/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 29/04/2020 a 26/10/2020
FORNECEDOR: LB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
OBJETO: “contratação emergencial de empresa em prestação de serviços médicos em Clínica Médica, Cardiologia, Infectologia, Pneumologia e Cirurgia Geral para atender o Hospital Estadual “Lousite Ferreira da Silva” (Metropolitano da Várzea Grande/MT), sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”,
GESTOR DE CONTRATO
Sonia de Araújo de Amorim - Matrícula: 279654
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Keila Vanessa da Silva - Matricula: 279621	Andressa Falcão Lara - Matricula: 291141
CONTRATO Nº 105/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 05/05/2020 a 01/11/2020
FORNECEDOR: MEDIALL BRASIL S.A
OBJETO: “contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos em medicina intensiva uti adulto, 10 (dez) leitos, para atender o Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva (Metropolitano de Várzea Grande/MT)”
GESTOR DE CONTRATO
Sonia de Araújo de Amorim - Matrícula: 279654
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Soraya Marines Passos - Matricula: 297173	Gislene Maria da Silva - Matricula: 281983
Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de junho de 2020.

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