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D.O. nº28522 de 19/06/2023
Extrato e Portaria Contrato 0122023
D.O. nº28524 de 21/06/2023

Extrato e Portaria Contrato 0142023

D.O. nº28528 de 27/06/2023
Extrato e Portaria Contrato 0132023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023/SECITECI/MT

I-Partes:

Contratante: SECITECI/MT

Contratada:ROMULO CESAR BOTELHO

CPF:nº 340.447.011-72

II-Modalidade: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº SECITECI-PRO-2023/00410

III - Objeto: Locação de 01 imóvel situado à Avenida Tenente Coronel Duarte n° 1234.

V - Dotação Orçamentária: Projeto atividade: 2007, Natureza despesa: 33903900 - Fonte: 1.500.000  - Nota de Empenho nº 26101.0001.23. 000575-4

VI - Vigência 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de ocupação do prédio

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 02 de junho de 2023. ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ, Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e ROMULO CESAR BOTELHO

PORTARIA Nº 062/2023/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato, conforme tabela a seguir:

CONTRATO/PROCESSO

EMPRESA

OBJETO

GESTOR

FISCAL

VALOR

CONTRATO Nº 014/2023/SECITECI/MT

Modalidade: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº SECITECI-PRO-2023/00410

ROMULO CESAR BOTELHO

CPF: nº340.447.011-72

Locação de 01 imóvel situado à Avenida Tenente Coronel Duarte n° 1234.

Titular: Fabiana Pereira Vilacian

Matrícula: 118725

Titular: Sócrates Albuquerque de Menezes

Matrícula: 64591

Suplente: Renato A. Ferreira da Silva Matricula: 265079

R$ 794.000,00

Art. 2º A execução do Serviço deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo representante da Administração neste ato designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20 de Junho de 2023.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)

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