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D.O. nº28511 de 31/05/2023
PORT 540 23 DESIG SECRET ESC JOSE
D.O. nº28511 de 31/05/2023

PORT 541 23 REGUL FUNCIONAL ANTONIO

D.O. nº28511 de 31/05/2023
PORT 542 23 DESIG DIRE ESC VANESSA

PORTARIA Nº 541/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a retificação, em parte, do contrato temporário nº 4321/1998, publicado no DOE. de 29/04/1998, página 24, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo: SEDUC-PRO-2023/66855

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Contrato Temporário nº 4321/1998 publicado no Diário Oficial de 29/04/1998, p. 24, em nome de: ANTÔNIO CARLOS MESSIAS PEREIRA, CPF 459.487.551-34, na função de Professor para aulas livres, na EEPSG. Pe. Cesar Albisetti, no município de Poxoréu, no período de 31/12/1998 a 31/12/1998.

Onde se lê.período de 31/12/1998 a 31/12/1998,

Leia-se período de 09/02/1998 a 31/12/1998.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 29 de maio de 2023

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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