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PORTARIA Nº 125/GP/DGP/QCG/PMMT/18, DE 04 DE JULHO DE 2018 - RETIFICA EM PARTE A PORTARIA Nº 116/GP/DGP/QCG/PMMT/17 DE 25 DE JUNHO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO nº 27288 DE 26/06/2018

Designa Policial Militar da Reserva Remunerada para exercer atividade Policial Militar na Guarda Patrimonial do 6º Comando Regional/17º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

ONDE  SE LÊ;

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V, X e XIII da Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010, e;

Considerando o que prescreve a Lei Complementar n° 279, de 11 de setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto 1136, de 07 de agosto de 2017, alterada pela Lei Complementar n° 394, de 18 de maio de 2010 e pela Lei Complementar n° 478, de 26 de dezembro de 2012 e Decreto nº 591 de 26 de agosto de 1.980;

Considerando o Ofício nº 167/4ª CIPMSI/2018 de 22/05/2018, que apresenta o 2º SGT PM RR JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, RGPMMT 876.671 em virtude do referido militar ter interesse em servir no 17º BPM, Município de Mirassol D’Oeste-MT, resolve:

Art. 1º Designar o Policial Militar da Reserva Remunerada, abaixo relacionado, para exercer atividade policial militar de Guarda Patrimonial no 17º BPM, a contar de 02 de julho de 2018.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ORD

GRAD

NOME

RGPM

1.

2º SGT PM RR

JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA

876.671

LEIA-SE

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V, X e XIII da Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010, e;

Considerando o que prescreve a Lei Complementar n° 279, de 11 de setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto 1136, de 07 de agosto de 2017, alterada pela Lei Complementar n° 394, de 18 de maio de 2010 e pela Lei Complementar n° 478, de 26 de dezembro de 2012 e Decreto nº 591 de 26 de agosto de 1.980;

Considerando o Ofício nº 167/4ª CIPMSI/2018 de 22/05/2018, que apresenta o 2º SGT PM RR JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, RGPMMT 876.671 em virtude do referido militar ter solicitado sua transferência para o 17º BPM, no município de Mirassol D’Oeste-MT, resolve:

Art. 1º Designar o Policial Militar da Reserva Remunerada, abaixo relacionado, para exercer atividade policial militar de Guarda Patrimonial no 17º BPM, a contar de 02 de julho de 2018, sem ônus para o Estado.

ORD

GRAD

NOME

RGPM

1.

2º SGT PM RR

JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA

876.671

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

MARCOS VIEIRA DA CUNHA - Coronel PM

Comandante-Geral da PMMT