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D.O. nº28483 de 19/04/2023
CEE- MT ATO Nº 206 ao 227 2023 CEB
D.O. nº28489 de 28/04/2023

ATO Nº 254/2023 ao 264/2023-CEE/MT

D.O. nº28496 de 10/05/2023
ATO Nº 247/2023 ao 251/2023-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO 254/2023-CEE/MT

INTERESSADO: NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS UNIC, localizado na Avenida Manoel José de Arruda, Nº 3.100, Bairro: Jardim Europa, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Editora E Distribuidora Educacional S/A, com CNPJ: 38.733.648/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1808/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 183/2023, aprovado em 25 de abril de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 25/04/2023.

ATO 255/2023-CEE/MT

INTERESSADO: NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS UNIC, localizado na Avenida Manoel José de Arruda, Nº 3.100, Bairro: Jardim Europa, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Editora E Distribuidora Educacional S/A, com CNPJ: 38.733.648/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1807/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 184/2023, aprovado em 25 de abril de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância-EJA/EaD, pelo período de 25/04/2023 a 24/04/2027.

ATO 256/2023-CEE/MT

INTERESSADA: CRECHE E BERÇÁRIO CANTINHO MATERNO, localizada na Rua Modena, Nº 29, Bairro: Jardim Itália, Município de Cuiabá-MT, mantida pela G.H. Ferreira Eireli, com CNPJ: 19.310.597/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 507/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 25/2023, aprovado em 25 de abril de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 25/04/2023.

ATO 257/2023-CEE/MT

INTERESSADA: CRECHE E BERÇÁRIO CANTINHO MATERNO, localizada na Rua Modena, Nº 29, Bairro: Jardim Itália, Município de Cuiabá-MT, mantida pela G.H. Ferreira Eireli, com CNPJ: 19.310.597/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 396/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 26/2023, aprovado em 25 de abril de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 25/04/2023 a 31/12/2025.

ATO 258/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZIA MAGGI SCHEFFER, localizado na Rua do Cará, Nº 1340, Bairro: Cidezal I, Município de Sapezal-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ: 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1626/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 181/2023, aprovado em 25 de abril de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 259/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR FRAGELLI, localizada na MT 208/R-2 A 72 Km da sede, Comunidade Santa Cecília, Município de Aripuanã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ: 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1358/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 190/2023, aprovado em 25 de abril de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 260/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, localizada na Avenida Principal, S/N, Bairro: Cidade Morena, Município de Aripuanã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ: 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1104/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 185/2023, aprovado em 25 de abril de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 261/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES DOS SANTOS, localizada no Distrito Três Fronteiras, S/N, Centro, Município de Colniza-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colniza, com CNPJ: 04.213.687/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1098/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 186/2023, aprovado em 25 de abril de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo.

ATO 262/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRUNO LEONARDO DA COSTA CAMPOS, localizado na Avenida Paranaguá, 1202 n, Bairro: Módulo 05, Município de Juína-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1007/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 179/2023, aprovado em 25 de abril de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 263/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL KHALIL ZAHER S/S LTDA, localizado na Avenida Ari Coelho, Nº 799, Bairro: Cidade Salmem, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Centro Educacional Khalil Zaher S/S Ltda, com CNPJ: 09.688.775/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 11/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 182/2023, aprovado em 25 de abril de 2023, resolve reconhecer a MUDANÇA DE MANTENEDORA para Centro Educacional Albert Einstein - Colégio E Curso Master - LTDA, com CNPJ: 37.464.211/0001-95.

ATO 264/2023-CEE/MT

INTERESSADA: CRECHE MUNICIPAL ELVINA DIAS LIMA, localizada na Avenida Rachid J. Mamed, S/N, Centro, Município de General Carneiro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de General Carneiro, com CNPJ: 03.503.612/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 84/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 191/2023, aprovado em 25 de abril de 2023, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Centro Educacional Municipal Júlia de Moraes, Município de General Carneiro-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 26 de abril de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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