Aguarde por favor...
D.O. nº28471 de 04/04/2023
EXTRATO 4º TA DO CONTRATO Nº2252020SESP LOCALIZA
D.O. nº28471 de 04/04/2023

EXTRATO 4º TA DO CONTRATO Nº0202019SESP IMPRENSA NACIONAL

D.O. nº28471 de 04/04/2023
EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº0092020SESP VANDERLY E ANA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa IMPRENSA NACIONAL.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA deste contrato, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de publicação do Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do Contratante.

DO VALOR: O valor do centímetro por coluna corresponde a R$ 38,92, conforme Portaria IN/SG/PR nº 110, de 18 de março de 2022, publicada no DOU Seção 1, de 22 de março de 2022.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 meses, vigorando no período de 04/06/2023 a 03/06/2024. Fica assegurado ao CONTRATANTE a prerrogativa de rescindir, antecipadamente, o presente instrumento, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, mediante comunicação escrita à CONTRATADA, com antecedência mínima de 30 dias, descabendo direito à indenização ou interpelação judicial ou extrajudicial, seja a que título for.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidades: SESP, Programa: 036, Projeto Atividade: 2007, Natureza da despesa: 339039, Fonte: 023, Valor Total: R$ 19.824,00.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/55646.

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023.

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e NELI DA COSTA SERAFIM GONÇALVES - IMPRENSA NACIONAL/CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital