Aguarde por favor...
D.O. nº28374 de 17/11/2022
LEI 11922 plei837 22
D.O. nº28374 de 17/11/2022

LEI 11923 plei204 22

D.O. nº28374 de 17/11/2022
LEI 11924 plei836 22

LEI Nº             11.923,          DE   16   DE          NOVEMBRO          DE 2022.

Autor: Deputado Ulysses Moraes

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Nova Aliança, de Sorriso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica declarada de utilidade pública a Associação Esportiva Nova Aliança, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n° 37.283.031/0001-07, com sede no Município de Sorriso.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  16  de  novembro  de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital