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D.O. nº28663 de 17/01/2024
PORTARIA Nº 112/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade
D.O. nº28663 de 17/01/2024

PORTARIA Nº 111/2024/DPG- ALTERA em parte o ATO Nº 035/2018

D.O. nº28663 de 17/01/2024
PORTARIA Nº 113/2024/SDPG Férias

PORTARIA Nº 111/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 169/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em parte o ATO Nº 035/2018, publicado no D.O.E. nº 27.209 do dia 27 de fevereiro de 2018, para que a atuação da servidora pública STELA OLIVEIRA DA SILVA passe a constar junto à Diretoria de Imprensa e Comunicação Institucional, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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