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D.O. nº28662 de 16/01/2024
030 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 003-2024 - LEI 14.133.2021
D.O. nº28663 de 17/01/2024

ERRATA - PUBLICAÇÃO DE FISCAIS - CTR - 187.2023-

D.O. nº28663 de 17/01/2024
031 - GESTORES E FISCAIS - CTR- 197.2023 - 210.2023-2024 - LEI 14.133.2021

ERRATA DA PORTARIA Nº 020/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.659 PÁGINA Nº 81

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 020/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.659 PÁGINA Nº 81 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 187/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 10/11/2023 A 09/11/2024

FORNECEDOR: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO- HR DE COLÍDER

De: Agnaldo Adriano Gigliotti - Matrícula: 64695

Para: Caio Pereira Martins - Matrícula: 86285/1

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 187/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 10/11/2023 A 09/11/2024

FORNECEDOR: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO- HR DE COLÍDER

De: Agnaldo Adriano Gigliotti - Matrícula: 64695

Para: Caio Pereira Martins - Matrícula: 86285/1

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 020/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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