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D.O. nº28694 de 04/03/2024
0122 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 015.2023 - LEI 14.133.2021
D.O. nº28694 de 04/03/2024

0123 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 002.2023 - 003.2019 - LEI 8.666-PUBLICAR 28.02.2024

D.O. nº28694 de 04/03/2024
0124-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 002.2023 -153. 2023-LEI 8.666

PORTARIA Nº 0123/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 16/02/2024 A 14/01/2025

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORAA DE SERVIÇOS EIRELLI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ERS SINOP

De: Andreia Wurzius - Matrícula: 40615

Para: Rafael Balzan - Matrícula: 113072

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL- ERS SINOP

De: Bruno de Oliveira Pereira -

Matrícula: 117991

Para: Rafael Balzan - Matrícula: 113072

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 16/02/2024 A 14/01/2025

FORNECEDOR: W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ERS SINOP

De: Andreia Wurzius - Matrícula: 40615

Para: Bruno de Oliveira Pereira -

Matrícula: 117991

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL- ERS SINOP

De: Cleber Bazan de Almeida -

Matrícula: 111980

Para: Rafael Balzan - Matrícula: 113072

CONTRATO Nº 323/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 21/02/2024 A 08/12/2024

FORNECEDOR: WM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

De: Gilmar de Oliveira Macedo - Matrícula: 237242

Para: Thiago Ramon Paz de Sousa -

Matricula: 327675

CONTRATO Nº 055/2021/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/02/2024 A 04/03/2024

FORNECEDOR: CIPE CIRURGIA PEDIATRICA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

De: Clélia Cristina Figueiredo Silva -

Matrícula: 140455

Para: Rodrigo Marcos de Oliveira Lopes -

Matricula: 296212/3

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Eliana Moreira de Oliveira -

Matrícula: 299928

Para: Erika Diogo de Paula - Matrícula: 228622

CONTRATO Nº 087/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 15/11/2023 A 23/05/2024

FORNECEDOR: GL OXIGÊNIO EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Agnaldo Adriano Gigliotti -

Matricula: 64695

Para: Caio Pereira Martins - Matrícula: 86285/1

CONTRATO Nº 088/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/03/2024 A 23/05/2024

FORNECEDOR: GL OXIGÊNIO EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL

De: Eli Conceição de Miranda -

Matrícula 113070

Para: Lenil de Arruda e Silva

Matrícula: 114517

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Luciele Fernanda Benin - Matrícula 106888

Para: Leonel Brito Figueiredo

Matrícula: 111347

CONTRATO Nº 153/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 15/01/2024 A 29/06/2024

FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO FISCAL SETORIAL- CRIDAC

De: Suely Souza Lourenço - Matrícula: 294670

Para: Fabiana Magalhães Da Rocha -

Matrícula: 125278

CONTRATO Nº 153/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 26/02/2024 A 29/06/2024

FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO FISCAL SETORIAL - LACEN

De: Lidiane Pereira dos santos -

Matrícula: 59288

Para: Eliane Albertina De Campos Silva -

Matricula: 113022

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - LACEN

De: Eliane Albertina de Campos Silva - Matricula: 113022

Para: Juliana Maria Godoi De Lima -

Matricula: 296166

CONTRATO Nº 156/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 16/02/2024 A 29/06/2024

FORNECEDOR: ADSERVI ADMINISTRADORES DE SERVIÇOS GERAIS LTDA-

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL- ERS SINOP

De: Andréia Wurzius - Matrícula: 40615

Para: Rafael Balzan - Matrícula: 113072

CONTRATO Nº 161/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 29/06/2024

FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ERS DE SINOP

De: Andréia Wurzius - Matrícula: 40615

Para: Bruno de Oliveira Pereira- Matrícula:117991

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - ERS DE SINOP

De: Sirlei Franck Thies - Matrícula: 92277

Para: Rafael Balzan - Matrícula: 113072

CONTRATO Nº 249/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/03/2024     À 12/10/2024

FORNECEDOR: NEUROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Erika Diogo de Paula - Matrícula: 228622

Para: Marianna Alves Araújo -

Matrícula: 304771

SUBSTITUIÇÃO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Francisca Teresa de Carmo Giotto -

Matrícula: 302859

Para: Erika Diogo de Paula - Matrícula: 228622

CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 16/02/2024 A 25/01/2025

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - ERS SINOP

De: Andréia Wurzius - Matrícula: 40615

Para: Rafael Balzan - Matrícula: 113072

CONTRATO Nº 170/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/12/2023 A 27/09/2024

FORNECEDOR: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO -HOSPITAL CENTRAL

De: Caroline Campos Dobes C. Neves -

Matrícula: 136464

Para: Oberdan Ferreira Coutinho Lira -

Matrícula: 118858

CONTRATO Nº 176/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/12/2023 A 06/11/2024

FORNECEDOR: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO -HOSPITAL CENTRAL

De: Caroline Campos Dobes C. Neves -

Matrícula: 136464

Para: Oberdan Ferreira Coutinho Lira -

Matrícula: 118858

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 01 de Março de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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