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D.O. nº28694 de 04/03/2024

0127 - REVOGA A PORTARIA Nº 120-2024-GBSES, VEICULADO NO DOE Nº. 28.693 DE 1° DE MARÇO DE 2024. E PUBLICA A NOVA DESIGNANDO O SEC JULIANO SILVA MELO

PORTARIA Nº 0127/2024/GBSES

REVOGA A PORTARIA Nº 120/2024/GBSES, VEICULADO NO DOE Nº. 28.693 DE 1° DE MARÇO DE 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual.

CONSIDERANDO o Ato Nº 660/2019, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 27.440 de 08 de fevereiro de 2019, que nomeou FABIANA CRISTINA DA SÍLVA BARDI, matrícula 291196, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretária Adjunta do Complexo Regulador da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, a partir de 06 de fevereiro de 2019.

CONSIDERANDO o afastamento médico da supradita Secretária Adjunta no período compreendido entre os dias 04 de março de 2024 à 18 de março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar interinamente as atribuições de Secretário Adjunto do Complexo Regulador ao Juliano Silva Melo, matrícula 120223, Secretário Adjunto de Atenção e Vigilância em saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, nível DGA-2, no período compreendido entre os dias 04 de março de 2024 à 18 de março de 2024, período do afastamento médico da Secretária titular do Complexo Regulador.

Art. 2º. A interinidade da função de Secretário Adjunto do Complexo Regulador será cumulada ao desempenho das funções exercidos pelo referido servidor ora designado interinamente, enquanto vigente o período fixado no caput do art. 1º.

Art. 3º. Esta Portaria terá sua vigência findada imediatamente após o exaurimento do período disposto no Art. 1º., ou seja, 18 de março de 2024.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Nº 120/2024/GBSES, veiculado no DOE Nº. 28.693 de 1° de março de 2024.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,1º de março de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)