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EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 004/2024/MTPREV

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2023/05823 -Adesão participante da Ata de Registro de Preços nº. 017/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG

Contratante: Mato Grosso Previdência - MTPREV

Contratada: Naka Express Gêneros Alimentícios Ltda

CNPJ: 28.072.565/0001-01

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios (chá mate) para atender às demandas do Mato Grosso Previdência - MTPREV, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 017/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor total: R$ 1.810,00 (mil, oitocentos e dez reais).

Dotação Orçamentária: U.O 11305; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.30; Fonte 18020000.

Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Vigência: 12 (doze) meses

Data da última assinatura: 27/02/2024

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência, Sra. Paola Correia Sanches - Diretora de Administração Sistêmica - Contratante - Sr. Mario Cezar Hideki Nakayama- Naka Express Generos Alimenticios Ltda - Contratada.