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D.O. nº28694 de 04/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO 004.2024.MTPREV - Naka Express Generos Alimentícios Ltda
D.O. nº28694 de 04/03/2024

EXTRATO DE CONTRATO 005.2024.MTPREV - Maria Alice da Silva Ltda

D.O. nº28695 de 05/03/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003.2024 - ABIPEM

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 005/2024/MTPREV

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2023/05850 - Adesão da Ata de Registro de Preços nº. 010/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2023/SEPLAG

Contratante: Mato Grosso Previdência - MTPREV

Contratada: Maria Alice da Silva Ltda

CNPJ: 14.284.593/0001-70

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material de expediente (sendo papel A4), em atendimento à demanda do Mato Grosso Previdência - MTPREV, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 010/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 010/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor total: R$ 10.845,00 (dez mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária: U.O 11305; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.30; Fonte 18020000.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da última assinatura: 01/03/2024

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência, Sra. Paola Correia Sanches - Diretora de Administração Sistêmica - Contratante - Sra. Maria Alice da Silva- Maria Alice da Silva Ltda - Contratada.

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