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D.O. nº28680 de 09/02/2024
PORTARIA Nº 055/2024/CGD/DETRAN/MT
D.O. nº28680 de 09/02/2024

PORTARIA 044.2024 Alteração Portaria Fiscais_Gestores -

D.O. nº28682 de 15/02/2024
PORTARIA Nº 061/2024/CGD/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 044/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2018 - OI S/A,CNPJ n°, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Objeto:O objeto do presente Contrato é a prestação, a ser executada de forma contínua, de Serviço Telefônico Fixo Comutado e serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - com ligações originadas de terminais fixos para atender à demanda do DETRAN/MT.

I- Fiscal Titular: Veneranda Acosta Fernandes  - Matrícula N° 111XXX

II -Fiscal Substituto: Dayanne Darth Ananias  - Matrícula N° 285XXX

III- Gestor Titular:  Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula nº 111XXX

IV- Gestor Substituto: Dayanne Darth Ananias  - Matrícula nº 285XXX

Art. 2º - As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3º - Fica revogada a PORTARIA Nº 662/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.368  em 8 de novembro  de 2022 na Página 53 passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 01/02/2024.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2024

CORACY ALICE FERNANDES MENDONCA

Diretora de Administração Sistêmica em substituição do DETRAN-MT

(Original assinado)

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Presidente em substituição do DETRAN-MT

(Original assinado)

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