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D.O. nº28675 de 02/02/2024
Extrato Portaria GASUB - Fevereiro 01
D.O. nº28675 de 02/02/2024

Publicação Fevereiro 02

D.O. nº28675 de 02/02/2024
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FAS E SEMA 01.02.2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 213/2024: SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.937.632/0012-64, Processo nº 3988/2023. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°33’23,7”S e Long. 55°42’59,4”W. A profundidade pretendida do poço é de 58 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos EIRELI, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kamila Martins dos Anjos, CREA 1210484587. Essa autorização vigorará até 30 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 214/2024: FRANCISCO ALBERTO LERMENN, CPF: 241.056.009-15, Processo nº 3132/2023. O poço tubular será construído na Gleba Celeste, zona rural do município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°08’06,76”S e Long. 55°30’23,66”W. A profundidade pretendida do poço é de 49 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos EIRELI, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 31 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 220/2024: FRUTA 7 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.601.964/0001-19, Processo nº 4051/2023. O poço tubular será construído no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: industrial e outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°41’06,53”S e Long. 56°10’13,23”W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos EIRELI, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Daiane da Silva Brum, CREA 1214216625. Essa autorização vigorará até 01 de agosto de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 60.833.910/0094-86, Processo nº 1481/2023, Município Cáceres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.16°3'33.00"S e Long. 57°41'8.00"W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 3,17 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-1. Validade do cadastro: 31/01/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

RUDOLF THOMAS MARIA AERNOUDTS, CPF: 272.535.700-49, Processo nº 1426/2023, Município Gaúcha do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.13°6'41.36"S e Long. 52°55'49.03"W; Vazão máxima de bombeamento 6,4 m³/h por um período de 1,41 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-9. Validade do cadastro: 31/01/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

JOÃO SICHIERI JUNIOR, CPF: 925.761.251-15, Processo nº 1468/2023, Município Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.12°29'45.70"S e Long. 55°48'56.90"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,67 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 01/02/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MARCELO VIGOLO, CPF: 033.720.831-05, Processo nº 1482/2023, Município Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.12°44'4.06"S e Long. 55°49'56.57"W; Vazão máxima de bombeamento 6,545 m³/h por um período de 1,495 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,78 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: dessedentação animal e outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 01/02/2029 (Conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019).   Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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