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D.O. nº28672 de 30/01/2024

Calendário Anual de Reuniões para o ano de 2024 - Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso

D.O. nº28679 de 08/02/2024
Resolução Consema - 01-2024

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIBEIRÕES VÁRZEA GRANDE E SAPÉ

RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - COVAPÉ, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - COVAPÉ, para o ano de 2024.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

01ª Reunião Ordinária - 07 de março de 2024

02ª Reunião Ordinária - 06 de junho de 2024

03ª Reunião Ordinária - 26 de setembro de 2024

04ª Reunião Ordinária - 12 de dezembro de 2024

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Primavera do Leste, 14 de dezembro de 2023.

Adriano Voigt

Presidente do COVAPÉ

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA

RESOLUÇÃO Nº. 031 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBHSepotuba, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;

Considerando a deliberação da plenária na 67ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBHSepotuba, para o ano de 2024.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 14 horas:

68ª Reunião Ordinária - 29 de fevereiro de 2024

69ª Reunião Ordinária - 06 de junho de 2024

70ª Reunião Ordinária - 05 de setembro de 2024

71ª Reunião Ordinária - 07 de novembro de 2024

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tangará da Serra, 16 de novembro de 2023.

Ibraim Fantin da Cruz

Presidente do CBH Sepotuba

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, para o ano de 2024.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 08:00 horas:

01ª Reunião Ordinária - 14 de março de 2024

02ª Reunião Ordinária - 13 de junho de 2024

03ª Reunião Ordinária - 12 de setembro de 2024

04ª Reunião Ordinária - 28 de novembro de 2024

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alta Floresta, 08 de dezembro de 2023.

Gercilene Meira Leite

Presidente do CBH A4-ME

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO

RESOLUÇÃO Nº 020 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço - CBH São Lourenço, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o calendário anual de reuniões ordinárias do CBH São Lourenço para o ano de 2024;

Parágrafo único. As datas abaixo relacionadas foram acordadas em plenário, ficando assim definidas:

21ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 20 de fevereiro de 2024

22ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 14 de maio de 2024

23ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 13 de agosto de 2024

24ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 12 de novembro de 2024

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rondonópolis, 07 de novembro de 2023.

Milly Siqueira Cardinal de Almeida

Presidente do CBH São Lourenço

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires - CBH Alto Teles Pires MD, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles - CBH Alto Teles Pires MD para o ano de 2024.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados:

01ª Reunião Ordinária - 26 de março de 2024

02ª Reunião Ordinária - 25 de junho de 2024

03ª Reunião Ordinária - 24 de setembro de 2024

04ª Reunião Ordinária - 10 de dezembro de 2024

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sinop, 12 de dezembro de 2023.

Edilson Rocha Ribeiro

Presidente do CBH Alto Teles Pires MD

COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DO RIO CABAÇAL

RESOLUÇÃO Nº. 10 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal - CBH Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal - CBH Cabaçal, para o ano de 2024.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

24ª Reunião Ordinária - 20 de fevereiro de 2024

25ª Reunião Ordinária - 21 de maio de 2024

26ª Reunião Ordinária - 20 de agosto de 2024

27ª Reunião Ordinária - 05 de novembro de 2024

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Reserva do Cabaçal, 16 de novembro de 2023.

Evandro André Félix

Presidente do CBH Cabaçal

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ

RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, para o ano de 2024.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

01ª Reunião Ordinária - 22 de março de 2024

02ª Reunião Ordinária - 07 de junho de 2024

03ª Reunião Ordinária - 16 de agosto de 2024

04ª Reunião Ordinária - 22 de novembro de 2024

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 15 de dezembro de 2023.

Suzan Lannes de Andrade

Presidente do CBH Cuiabá ME

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires - CBH Médio Teles Pires, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires - CBH Médio Teles Pires, para o ano de 2024.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas, às 14h30 horas:

01ª Reunião Ordinária - 20 de março de 2024

02ª Reunião Ordinária - 19 de junho de 2024

03ª Reunião Ordinária - 18 de setembro de 2024

04ª Reunião Ordinária - 11 de dezembro de 2024

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Guarantã do Norte, 13 de dezembro de 2023.

Ethiane Agnoletto

Presidente do CBH Médio Teles Pires

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAURU

RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru - CBH Rio Jauru, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru - CBH Rio Jauru, para o ano de 2024.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

25ª Reunião Ordinária - 20 de fevereiro de 2024

26ª Reunião Ordinária - 21 de maio de 2024

27ª Reunião Ordinária - 20 de agosto de 2024

28ª Reunião Ordinária - 05 de novembro de 2024

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Araputanga, 16 de novembro de 2023.

Duan Marcel da Silva Oliveira

Presidente do CBH Rio Jauru

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA

RESOLUÇÃO Nº. 06 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia - CBH Alto Araguaia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia - CBH Alto Araguaia, para o ano de 2024.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas, às 14:00 do horário local:

01ª Reunião Ordinária - 12 de março de 2024

02ª Reunião Ordinária - 11 de junho de 2024

03ª Reunião Ordinária - 10 de setembro de 2024

04ª Reunião Ordinária - 10 de dezembro de 2024

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Barra do Garças, 05 de dezembro de 2023.

Clodoaldo Carvalho Queiroz

Presidente do CBH Alto Araguaia

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARAGUAI SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior - CBH Alto Paraguai Superior, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior - CBH Alto Paraguai Superior, para o ano de 2024.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

03ª Reunião Ordinária - 22 de fevereiro de 2024

04ª Reunião Ordinária - 23 de maio de 2024

05ª Reunião Ordinária - 22 de agosto de 2024

06ª Reunião Ordinária - 07 de novembro de 2024

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantino, 30 de novembro de 2023.

Givaldo Dantas Sampaio Neto

Presidente do CBH Alto Paraguai Superior

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