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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - Resolução Consema - 73-2024 - OVETRIL AGROPECUÁRIA LTDA.

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 73/2024. Cuiabá, 18 de dezembro de 2024. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - Resolução Consema - 72-2024 - FAZENDA QUERÊNCIA EMP. AGROPECUÁRIOS S.A.

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - Resolução Consema - 71-2024 - FÓTONS DE SANTA PRISCA ENERGIAS RENOV.

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 71/2024. Cuiabá, 18 de dezembro de 2024. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - Resolução Consema - 70-2024 - SIPAL IND. DE COMÉRCIO LTDA.

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 70/2024. Cuiabá, 18 de dezembro de 2024. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Resolução Consema - 50 -2024 - ERRATA

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Resolução Consema - 50 -2024 - ERRATA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA ERRATA DA RESOLUÇÃO CONSEMA - 50/2024. Cuiabá, 13 de dezembro de 2024. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Resolução Consema - 69 -2024 - FIDES GOLD MINERADORA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 69/2024. Cuiabá, 12 de dezembro de 2024. 3ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro ...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Resolução Consema - 69 -2024 - FIDES GOLD MINERADORA

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Resolução Consema - 67 -2024 - CGH ESTRELA DE FOGO

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Resolução Consema - 67 -2024 - CGH ESTRELA DE FOGO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 67/2024. Cuiabá, 12 de dezembro de 2024. 3ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro ...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Resolução Consema - 66 -2024 - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO GEORGES MALOUF

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Resolução Consema - 66 -2024 - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO GEORGES MALOUF

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 66/2024. Cuiabá, 12 de dezembro de 2024. 3ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro ...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Resolução Consema - 65 -2024 - MAURO F. SCHAEDLER

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Resolução Consema - 65 -2024 - MAURO F. SCHAEDLER

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 65/2024. Cuiabá, 12 de dezembro de 2024. 3ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro ...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Resolução Consema - 64 -2024 - REDE DE POSTOS MARAJÓ SERRA DOURADA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 64/2024. Cuiabá, 12 de dezembro de 2024. 3ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro ...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Resolução Consema - 64 -2024 - REDE DE POSTOS MARAJÓ SERRA DOURADA

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Resolução Consema - 63 -2024 - SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Resolução Consema - 63 -2024 - SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 63/2024. Cuiabá, 12 de dezembro de 2024. 3ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro ...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Resolução Consema - 62 -2024 - BOM FUTURO AGRÍCOLA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 62/2024. Cuiabá, 12 de dezembro de 2024. 3ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro ...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Resolução Consema - 62 -2024 - BOM FUTURO AGRÍCOLA

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