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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Resolução nº 184 - Aprova o Plano de Aplicação do FEHIDRO para o ano de 2025

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 184 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2025. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Resolução nº 183 - Calendário 2025

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº 183 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2025. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recurs...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Resolução Consema - 51 -2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 51/2024. Cuiabá, 30 de outubro de 2024. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Resolução Consema - 50 -2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 50/2024. Cuiabá, 30 de outubro de 2024. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Resolução Consema - 49 -2024 prorrogação comissão etanol milho

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 49/2024. Cuiabá, 30 de outubro de 2024. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - MOÇÃO 01 - 2024 - Assinada

    GRUPO TÉCNICO AGENDA AZUL DA AMAZÔNIA LEGAL MOÇÃO GTAA Nº 01, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Moção de Apoio à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para a manutenção dos repasses financeiros ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Águas - PROGESTÃO e Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água QUALI...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Resolução Consema - 47 -2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 47/2024. Cuiabá, 25 de setembro de 2024. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Resolução Consema - 45-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 45/2024. Cuiabá, 25 de setembro de 2024. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Resolução Consema - 47 -2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 47/2024. Cuiabá, 25 de setembro de 2024. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Resolução nº 182 - Institui o CBH Rio Arinos

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 182, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Institui o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Arinos - CBH Arinos, conforme Regimento Interno apresentado. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEHIDRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hí...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Resolução Consema - 40-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 40/2024. Cuiabá, 28 de agosto de 2024. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Resolução nº 03 - Redesignação da 3ª Reunião Ordinária 2024 CBH A4-ME

    COMITE DE BACIA HIDROGRAFICA DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 004 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República F...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Resolução Consema - 34-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 34/2024. Cuiabá, 14 de agosto de 2024. 2ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Resolução Consema - 33-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 33/2024. Cuiabá, 14 de agosto de 2024. 2ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Resolução Consema - 32-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 32/2024. Cuiabá, 14 de agosto de 2024. 2ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Resolução Consema - 31-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 31/2024. Cuiabá, 14 de agosto de 2024. 2ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Resolução Consema - 30-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 30/2024. Cuiabá, 14 de agosto de 2024. 2ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Resolução Consema - 26/2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 26/2024. Cuiabá, 31 de julho de 2024. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Resolução Consema - 23/2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 23/2024. Cuiabá, 31 de julho de 2024. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Resolução Consema - 22/2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 22/2024. Cuiabá, 31 de julho de 2024. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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