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EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 010/2023/SEPLAG

PROCESSO Nº: MTPREV-PRO-2023/05836

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DONATÁRIO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV.

OBJETO: BENS MÓVEIS - DESCRICAO:

Item

Patrimônio

Descrição

1

82451

ESTANTE EM AÇO

2

82453

ESTANTE EM AÇO

3

82454

ESTANTE EM AÇO

4

82455

ESTANTE EM AÇO

5

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ESTANTE EM AÇO

6

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ESTANTE EM AÇO

7

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ESTANTE EM AÇO

8

82474

ESTANTE EM AÇO

9

82477

ESTANTE EM AÇO

10

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ESTANTE EM AÇO

11

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ESTANTE EM AÇO

12

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

21

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM MADEIRA

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

30

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

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ESTANTE EM AÇO

FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Estadual nº 11.109, de 22 de abril de 2020, e pelo previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Dezembro de 2023.

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG

DOADORA

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

DIRETOR-PRESIDENTE

DONATÁRIO