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D.O. nº28665 de 19/01/2024
043 -FEEF NOVEMBRO HEMODIÁLISE FRAÇÃO
D.O. nº28666 de 22/01/2024

044 - FISCAIS NOVOS - CTRS - 240.2023 - 242.2023 - LEI 8.66 PUBLICAR 18.01.24

D.O. nº28666 de 22/01/2024
045 - 30% - CISCN-MT

PORTARIA Nº 044/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 240/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/12/2023 A 13/12/2024

FORNECEDOR: DOCTOR MEDIC BRASIL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H.R. METROPOLITANO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Inaê Carla Santana Nunes de Souza -

Matrícula: 294912

Tieli Schwantz Ribas - Matrícula: 296175

CONTRATO Nº 242/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/12/2023 A 13/12/2024

FORNECEDOR: DOCTOR MEDIC BRASIL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Paola Rosoely Gil Espina - Matrícula: 292204

Gleici de Souza Ribeiro - Matrícula: 298993

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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