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D.O. nº28673 de 31/01/2024
PORT 071-24 DESIG COORD PED 24-25
D.O. nº28673 de 31/01/2024

PORT 068-24 DESIG MEMBROS COM ETICA COE-24-27

D.O. nº28673 de 31/01/2024
PORT 072-24 REGUL FUNC JOSE

PORTARIA N° 068/2023/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no  uso  das  atribuições  legais  que  lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 e;

Considerando  a  previsão  contida  na Lei  Complementar  n.112,  de  1º  de  julho  de  2002; e ainda;

Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 11 do Decreto n.1955, de 11 de outubro de 2013;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidores para composição do Colegiado da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação, para o mandato de 3(três) anos;

I - Membro Presidente:

Luis Lopes da Silva, matrícula: 8xxx6.

II - Secretária Executiva:

Isadora Maria Corrêa Falbot, matrícula: 2xxxx2.

III - Membros Titulares:

Ana Batista de Albuquerque Nogueira da Costa, matrícula: 2xxx8

Leiza de França, matrícula: 2xxxx5

IV- Membros Suplentes:

Everaldo Paulo de Moraes, matrícula: 6xxxx-2

José Geraldo da Silva, matrícula: 6xxx4

Luzinéia Guimarães Alencar, matrícula: 6xxx9.

V - Técnico Administrativo Educacional:

Deize Lúcia de Figueiredo Dias, matrícula: 20xxx5

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2024 a 31/01/2027.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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