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D.O. nº28667 de 23/01/2024
ATO 237-2024 - ELIEDA APARECIDA DE MELO- SIGADOC -SESP-PRO-2022-41144
D.O. nº28667 de 23/01/2024

ATO ADMINISTRATIVO-207-2024 LUIZ GUSTAVO GALVÃO DOURADO

D.O. nº28667 de 23/01/2024
ATO Nº 238-SEPLAG-2024- CARLA MARMET DE CARVALHO-TORNAR SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO SEPLAG 02033-2023

ATO ADMINISTRATIVO Nº 207/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei nº 9.688, de 28 de dezembro de 2011, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 10.499, de 17 de janeiro de 2017; Lei nº 10.959 de 14 de outubro de 2019 e Lei Complementar nº 640, de 31 de outubro de 2019; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº 06705/2023, juntada no PROCESSO - SESP-PRO-2023/51836  do(a) servidor(a) LUIZ GUSTAVO GALVÃO DOURADO , Matrícula n 232959, Vínculo 1 , Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, lotado na SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, resolve:

Art. 1º Retificar o Enquadramento inicial, Ato Administrativo n. 1179/SAD/2012, publicado no DOE do dia 06/06/2012, página11/12, quanto ao nome, onde se lê: LUIZ AUGUSTO GALVÃO DOURADO, leia-se: LUIZ GUSTAVO GALVÃO DOURADO. Motivo: erro na grafia do nome.

Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2024.

Original Assinado

Tatiana Laura Guedes Libardi

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho

(Em substituição)

SEPLAG/MT

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