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D.O. nº28671 de 29/01/2024
ARP 002-2024 - Recarga de Extintores e Serviço de Pintura - IOMAT
D.O. nº28673 de 31/01/2024

1º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO

D.O. nº28674 de 01/02/2024
Termo Deserto e Fracasso - PE_005_2023 - ELEVADOR

1° TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023/SEPLAG

(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/SEPLAG)

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO situado no Centro Político Administrativo, Bloco III, CNPJ: 03.507.46/0004-97 neste ato representado pelo  Sr. BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.975.551/0001-27, com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco B, nº 100, Sala 1201, Parte B, Edifício Centro Empresarial Varig, Asa Norte, no Distrito Federal/DF - CEP: 70.714-900, representada pelo Sr. FELIPE GONÇALVES NOVA DA COSTA, brasileiro, portador da RG nº 2673712 - SSP/DF  e o CPF n° 029.555.641-25, doravante denominada CONTRATADA, considerando o Processo Administrativo SEPLAG-PRO-2023/09265, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 016/2023/SEPLAG, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2022/SEPLAG, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas estabelecidas na Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, e, no que couber, a Lei n°10.520 de 17/07/2002, bem como ao Decreto Estadual n°840 de 10/02/2017.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Com fundamento nos artigos 58 e 65 da Lei nº 8.666/93 e artigos 89 a 95 do Decreto Estadual nº 840/2017, o presente Termo Aditivo tem o objetivo de Substituir a Filial da Contratada e Reduzir o Preço registrado para o Lote 2.1 - Cota Reservada - da Ata de Registro de Preços nº 016/2023/SEPLAG:

Fica alterada a qualificação, o endereço e o CNPJ da Filial da Contratada, sob a justificativa de fornecimento dos Itens 1 e 2 do Lote 2.1, com desconto diferenciado e redução dos valores, nos seguintes termos:

CONTRATADA: VANGUARDA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.975.551/0002-08, com endereço na Rua Rio Grande do Norte, nº 1436 - Sala 1605/DT388, Bairro Savassi - em Belo Horizonte/MG - CEP 30.130-138;

Reduz-se o Preço registrado para o Lote 2.1 - Cota Reservada - da Ata de Registro de Preços nº 016/2023/SEPLAG:

LOTE 2.1 -  COTA RESERVADA

VANGUARDA INFORMATICA LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

VALOR TOTAL OFERTADO

01

COMPUTADOR TIPO II (PERFIL INTERMEDIÁRIO DESKTOP MINI) - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, CONFORME O ANEXO I DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

UN

1.499

MARCA: LENOVO

MODELO: LENOVO M75q

R$ 5.270,55

R$ 7.900.554,45

02

MONITOR DE 21,5 POLEGADAS - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, CONFORME O ANEXO I DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

UN

1.499

MARCA: LENOVO

MODELO: LENOVO THINKVISIO

R$ 763,49

R$ 1.144.471,51

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 9.045.025,96 (Nove milhões, quarenta e cinco mil e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO publicará o resumo deste instrumento por extrato no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 95, inciso IV do Decreto Estadual  nº 840/17.

Cuiabá - MT, 26 de janeiro de 2024.

FELIPE GONÇALVES NOVA DA COSTA

VANGUARDA INFORMATICA LTDA

CNPJ: 27.975.551/0002-08

KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO

SECRETÁRIA ADJUNTA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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