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D.O. nº28716 de 04/04/2024
Portaria nº 342-2024 - Contrato 014-24 - Renato (aquisição de reagentes liquidos).
D.O. nº28717 de 05/04/2024

Portaria nº 367 - 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 029-2021 - Clear Tecnologia

D.O. nº28717 de 05/04/2024
Portaria nº 363 -2024 - Alteração de fiscais - vários contratos

PORTARIA Nº 367/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 700/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 029/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular e Substituto designados pela Portaria nº 700/2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 19/07/2021, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 03 de abril de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

029/2021

 Clear Tecnologia da Informação Ltda

Fiscal Titular: Danilo Domingos Xavier

Fiscal Substituto: Armando Roque Ferreira Pinto
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