Aguarde por favor...
D.O. nº28717 de 05/04/2024
Portaria nº 367 - 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 029-2021 - Clear Tecnologia
D.O. nº28717 de 05/04/2024

Portaria nº 363 -2024 - Alteração de fiscais - vários contratos

D.O. nº28722 de 15/04/2024
PORTARIA Nº 375-2024 - Institui Comissão para o desfazimento de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis da SEMA

PORTARIA Nº 363/2024/SEMA/MT

Altera as Portarias nsº 127/2024, 1083/2023, 881/2022, 1.123/2023, 286/2023, 259/2023, 434/2023, 910/2023, 983/2023 e 985/2023, que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos ns. º 001/2022, 003/2022, 038/2022, 009/2023, 010/2023, 011/2023, 012/2023, 019/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023 e 036/2023 respectivamente.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Técnico/Administrativo Titular designado na Portaria nº 127/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/02/2024, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 001/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo I desta Portaria.

Art. 1° Alterar o Fiscal Técnico/Administrativo Titular designado na Portaria nº 1083/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 24/10/2023, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 003/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo II desta Portaria.

Art. 1° Alterar o Fiscal Titular designado na Portaria nº 881/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 21/10/2022, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 038/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo III desta Portaria.

Art. 1° Alterar o Fiscal Técnico/Administrativo Titular e Substituto designado na Portaria nº 1.123/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 08/11/2023, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 009/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo IV desta Portaria.

Art. 1° Alterar o Fiscal Técnico/Administrativo Titular e Substituto designado na Portaria nº 286/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/04/2023, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 010/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo V desta Portaria.

Art. 1° Alterar o Fiscal Técnico/Administrativo e Setorial Titular e Substituto designado na Portaria nº 259/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 31/03/2023, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 011/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo VI desta Portaria.

Art. 1° Alterar o Fiscal Técnico/Administrativo e Setorial Titular e Substituto designado na Portaria nº 259/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 31/03/2023, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 012/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo VI desta Portaria.

Art. 1° Alterar o Fiscal Substituto designado na Portaria nº 469/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/05/2023, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 019/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo VII desta Portaria.

Art. 1° Alterar o Fiscal Titular e Substituto designado na Portaria nº 910/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 13/09/2023, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 033/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo VIII desta Portaria.

Art. 1° Alterar o Fiscal Titular e Substituto designado na Portaria nº 983/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/10/2023, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 034/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo IX desta Portaria.

Art. 1° Alterar o Fiscal Substituto designado na Portaria nº 985/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/10/2023, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 035/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo X desta Portaria.

Art. 1° Alterar o Gestor e Fiscal Substituto designado na Portaria nº 985/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/10/2023, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 036/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo X desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 01/03/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 03 de abril de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo I

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Servidores Designados

001/2022

SORRIFORTH SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Fiscal Técnico / Administrativo

Fiscal Titular: Matheus Rian Viégas da Silva.

Fiscal Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.

Fiscal Setorial

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta

Titular: Leandro Rodinei Brauwers

Substituto: Rafaela de Andrade Polizelli

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop

Titular: Gabriel Conter de São José

Substituto: Marcio Cavalcante

Anexo II

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Servidores Designados

003/2022

RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

Fiscal Técnico / Administrativo

Fiscal Titular: Matheus Rian Viégas da Silva.

Fiscal Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.

Fiscal Setorial

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Juína

Titular: Tiago Alexandre Batista

Substituto: Luís Thiago Bastos Rodrigues

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte

Titular: Rubens de Oliveira

Substituto: Elenara Gandini Carvalho de Araújo

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças

Titular: Marcos Eduardo Santos Duarte

Substituto: Grayk Mendes Coelho

Sema Barra do Garças - Parque Serra Azul

Titular: Cristiane Schnepfleitner

Substituto: Josimar Pereira Gomes

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis

Titular: Murilo Amaral Teodoro de Mello

Substituto: Erika Cristina de Oliveira

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres

Titular: Sebastião Wanderley Paezano

Substituto: Priscilla Gomes de A Castrillon

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra

Titular: Jefferson Zucchi

Substituto: Leticia Barbosa de Freitas

Parque Águas do Cuiabá

Titular: Ana Paula Martins de Almeida Sousa

Substituto: Jone Henrique de Moraes

Anexo III

Nº Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

038/2022

NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA_

Fiscal Titular: Matheus Rian Viégas da Silva.

Fiscal Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.

Anexo IV

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Data da Assinatura

Servidores Designados

009/2023

MEDEIROS & CURVO LTDA

22/03/2023

Fiscal Técnico / Administrativo

Titular: Matheus Rian Viégas da Silva.

Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.

Fiscal Setorial

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Juína:

Titular: Tiago Alexandre Batista

Substituto: Renato Feliciano da Silva

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta:

Titular: Rodrigo Granemann Araujo

Substituto: Marcia Fátima Colet Schavaren

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte:

Titular: Elenara Gandina Carvalho de Araújo

Substituto:  Rubens de Oliveira

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças:

Titular: Marcos Eduardo Santos Duarte.

Substituto:  Grayk Mendes Coelho.

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres:

Titular: Priscilla Gomes de Arruda Castrillon

Substituto:  Clautenes de Maria de Almeida Ferre

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra:

Titular: Jeferson Zucchi

Substituto:  Leticia Barbosa de Freitas

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop:

Titular: Paulo Marcelo Winter

Substituto: Marcio Cavalcanti

Anexo V

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Data da Assinatura

Servidores Designados

010/2023

PANTANAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI.

22/03/2023

Fiscal Técnico / Administrativo

Titular: Matheus Rian Viégas da Silva.

Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.

Fiscal Setorial

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis:

Titular: Erika Cristina de Oliveira

Substituto: Murilo Amaral Teodoro de Mello

Anexo VI

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Data da Assinatura

Servidores Designados

011/2023

COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA.

23/03/2023

Fiscal Técnico / Administrativo

- Sede Sema:

Titular: Matheus Rian Viégas da Silva.

Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.

Fiscal Setorial

- Sede Sema:

Titular: Matheus Rian Viégas da Silva.

Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.

- Coordenadoria de Bens e Produtos Retidos:

Titular: Mary Aparecida Ramos de Jesus

Substituto: Orlando Francisco Ferraz Soares

012/2023

LUA SERVIÇOS EIRELI - ME

23/03/2023

Fiscal Técnico / Administrativo

- Sede Sema:

Titular: Matheus Rian Viégas da Silva.

Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.

Fiscal Setorial

- Sede Sema:

Titular: Matheus Rian Viégas da Silva.

Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.

- Coordenadoria de Bens e Produtos Retidos:

Titular: Mary Aparecida Ramos de Jesus

Substituto: Orlando Francisco Ferraz Soares

Anexo VII

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

019/2023

TIM S.A.

16/05/2023

Fiscal Titular: José Batista Franco Júnior.

Fiscal Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa

Anexo VIII

Nº Contrato

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

033/2023

DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME

06/09/2023

Gestor do Contrato: Luis Henrique do Nascimento Barbosa - Matrícula nº 272942

Fiscal Titular: José Batista Franco Júnior. Matrícula n°. 241199

Fiscal Substituto: Matheus Rian Viégas da Silva.  Matricula n°. 332880

Anexo IX

Nº Contrato

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

034/2023

WELLITON FERREIRA DA SILVA

25/09/2023

Gestor do Contrato: Luis Henrique do Nascimento Barbosa - Matrícula nº 272942

Fiscal Titular: José Batista Franco Júnior. Matricula n°. 241199

Fiscal Substituto: Matheus Rian Viégas da Silva. Matricula n°. 332880

Anexo X

Nº Contrato

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

035/2023

JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP

26/09/2023

Gestor do Contrato: Matheus Rian Viégas da Silva - Matricula n°. 332880

Fiscal Titular: Luis Henrique do Nascimento Barbosa. Matrícula n°. 272942

Fiscal Substituto: José Batista Franco Júnior. Matricula n°. 241199

036/2023

IDPROMO COMERCIAL LTDA

26/09/2023
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital