Legislação

D.O. nº28831 de 18/09/2024
3° Edital de Eliminação de Documentos

D.O. nº28833 de 20/09/2024

Resultado Final - Fase de Seleção - Edital 11-2023 - LPG. D.O

D.O. nº28839 de 30/09/2024
EDITAL COMPLEMENTAR 08_2024 AO EDITAL 13_2023_SECEL_MT

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 11/2023/SECEL/MT

“EDITAL PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO”

RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte resultado geral preliminar da fase de seleção do Edital nº 11/2023/SECEL/MT.

Este Edital prevê as vagas de projetos selecionados com o quantitativo de 20 (vinte) vagas para os segmentos Romance (adulto), Contos / Novela / Crônica (adulto), Infantil / Juvenil e Poesia, conforme subitem 2.1, onde as mesmas serão atendidas pelas cotas de Políticas Afirmativas quando aderidas e conforme indicado no subitem 13.7 do Edital. Segue abaixo a cópia do texto do subitem do Edital:

13.7. O Resultado Final da seleção de projetos relacionados aos recursos da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso, conforme editais relacionados no ANEXO I, deverá considerar, no montante global de vagas, somadas todas as disponíveis em todos os editais, as quantidades mínimas de projetos relacionados abaixo. Podendo um mesmo projeto ou proponente contemplar mais de uma política abaixo prevista, levando em consideração o princípio da Interseccionalidade:

A) No mínimo 20% (vinte por cento) dos projetos com proponentes que se identificam como pessoas negras (pretas ou pardas);

B) No mínimo 10% (dez por cento) dos projetos com proponentes que se identificam como pessoas indígenas;

C) No mínimo 40% (quarenta por cento) dos projetos com proponentes que se identificam como mulheres cisgênero;

D) No mínimo 1% (um por cento) dos projetos com proponentes que se identificam como pessoas trans (mulheres trans, travestis ou homens trans).

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Em caso de proponente Pessoa Jurídica será considerado a identificação do representante legal para cumprimento do ITEM 13.7 deste Edital.

PARÁGRAFO SEGUNDO: INTERSECCIONALIDADE significa que um(a) mesmo(a) proponente poderá ser representante de mais de uma política prevista acima. Por exemplo: Uma pessoa que se identifica como Mulher Trans e Indígena, está proponente atenderia os incisos "B" e "D".

Em se tratando de vagas para projetos selecionados há a necessidade em realizar a distribuição das vagas para o “Interior” do Estado de Mato Grosso e para a “Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá” (RMVRC), conforme previsto na Lei nº 10.379/2016 (Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso) e descrito no subitem 12.2 do Edital. Segue abaixo a cópia do texto do subitem do Edital:

12.2. Conforme previsto na Lei nº 10.379/2016 (Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso), no mínimo 60% das propostas selecionadas deverão ser oriundas de municípios do INTERIOR do Estado de Mato Grosso e 40% de municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC. Todas as legislações que se relacionam às regras deste Edital estão relacionadas com seus respectivos links para acesso no ANEXO 1 - DETALHAMENTO DO OBJETO. Os municípios classificados como RMVRC estão relacionados no ITEM 10 do ANEXO 3 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, sendo os demais municípios classificados como INTERIOR.

PARÁGRAFO ÚNICO: Caso os projetos de determinada região não se classifiquem na etapa de seleção em número suficiente para suprir a divisão prevista, poderão ser selecionados projetos da outra região, conforme previsto no ITEM 12.2.

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS:

Em se tratando do segmento Romance (adulto):

Considerando que há um valor total de 5 (cinco) vagas para atender ao segmento Romance (adulto) deste edital, informamos que a quantidade total de vagas é dividida entre vagas para Interior, sendo 60% (sessenta por cento), e vagas para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC), sendo 40% (quarenta por cento). Sendo representado a seguir:

- Interior: 3 (três) vagas totais;

- Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC: 2 (duas) vagas totais;

Após a distribuição das vagas entre as localidades desta categoria, elas são divididas entre os Grupos de Vagas, conforme descrito abaixo e representado a seguir na tabela 1.1 de Distribuição das Vagas da Categoria - Grupos de Vagas.

Interior:

- Pessoas Negras (pretas ou pardas): 20% (vinte por cento) das vagas totais do Interior atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para o Interior;

- Pessoas Indígenas: 10% (dez por cento) das vagas totais do Interior atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para o Interior;

- Mulheres Cis: 40% (quarenta por cento) das vagas totais do Interior atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 1 (uma) vaga para o Interior;

- Pessoas Trans (mulheres trans, travestis, homens trans): 1% (um por cento) das vagas totais do Interior atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para o Interior;

- Ampla Concorrência: as vagas restantes do Interior resultaram em 2 (duas) vagas, vez que os grupos de vagas acima receberam 1 (uma) das 3 (três) vagas totais do Interior.

Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC:

- Pessoas Negras (pretas ou pardas): 20% (vinte por cento) das vagas totais do RMVRC atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para a RMVRC;

- Pessoas Indígenas: 10% (dez por cento) das vagas totais do RMVRC atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para a RMVRC;

- Mulheres Cis: 40% (quarenta por cento) das vagas totais do RMVRC atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 1 (uma) vaga para a RMVRC;

- Pessoas Trans (mulheres trans, travestis, homens trans): 1% (um por cento) das vagas totais do RMVRC atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para a RMVRC;

- Ampla Concorrência: as vagas restantes da RMVRC resultaram em 1 (uma) vaga, vez que os grupos de vagas acima receberam 1 (uma) das 2 (duas) vagas totais da RMVRC.

Tabela 1.1:

SEGMENTO ROMANCE (ADULTO)

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DA CATEGORIA - GRUPOS DE VAGAS

Grupos de Vagas	Percentual de Vagas	Quantidade de Vagas	Vagas para Interior	Vagas para RMVRC
Pessoas Negras (Pretas ou Pardas)	20% (vinte por cento)	0	0	0
Pessoas Indígenas	10% (dez por cento)	0	0	0
Mulheres Cisgênero	40% (dez por cento)	2	1	1
Pessoas Trans (mulheres trans, travestis, homens trans)	1% (um por cento)	0	0	0
Ampla Concorrência	-	3	2	1

Total de Vagas: 5 (cinco)

Em se tratando do segmento Contos / Novela / Crônica (adulto):

Considerando que há um valor total de 5 (cinco) vagas para atender ao segmento Contos / Novela / Crônica (adulto) deste edital, informamos que a quantidade total de vagas é dividida entre vagas para Interior, sendo 60% (sessenta por cento), e vagas para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC), sendo 40% (quarenta por cento). Sendo representado a seguir:

- Interior: 3 (três) vagas totais;

- Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC: 2 (duas) vagas totais;

Após a distribuição das vagas entre as localidades desta categoria, elas são divididas entre os Grupos de Vagas, conforme descrito abaixo e representado a seguir na tabela 1.2 de Distribuição das Vagas da Categoria - Grupos de Vagas.

Interior:

- Pessoas Negras (pretas ou pardas): 20% (vinte por cento) das vagas totais do Interior atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para o Interior;

- Pessoas Indígenas: 10% (dez por cento) das vagas totais do Interior atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para o Interior;

- Mulheres Cis: 40% (quarenta por cento) das vagas totais do Interior atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 1 (uma) vaga para o Interior;

- Pessoas Trans (mulheres trans, travestis, homens trans): 1% (um por cento) das vagas totais do Interior atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para o Interior;

- Ampla Concorrência: as vagas restantes do Interior resultaram em 2 (duas) vagas, vez que os grupos de vagas acima receberam 1 (uma) das 3 (três) vagas totais do Interior.

Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC:

- Pessoas Negras (pretas ou pardas): 20% (vinte por cento) das vagas totais do RMVRC atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para a RMVRC;

- Pessoas Indígenas: 10% (dez por cento) das vagas totais do RMVRC atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para a RMVRC;

- Mulheres Cis: 40% (quarenta por cento) das vagas totais do RMVRC atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 1 (uma) vaga para a RMVRC;

- Pessoas Trans (mulheres trans, travestis, homens trans): 1% (um por cento) das vagas totais do RMVRC atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para a RMVRC;

- Ampla Concorrência: as vagas restantes da RMVRC resultaram em 1 (uma) vaga, vez que os grupos de vagas acima receberam 1 (uma) das 2 (duas) vagas totais da RMVRC.

Tabela 1.2:

SEGMENTO CONTOS / NOVELA / CRÔNICA (ADULTO)

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DA CATEGORIA - GRUPOS DE VAGAS

Grupos de Vagas	Percentual de Vagas	Quantidade de Vagas	Vagas para Interior	Vagas para RMVRC
Pessoas Negras (Pretas ou Pardas)	20% (vinte por cento)	0	0	0
Pessoas Indígenas	10% (dez por cento)	0	0	0
Mulheres Cisgênero	40% (dez por cento)	2	1	1
Pessoas Trans (mulheres trans, travestis, homens trans)	1% (um por cento)	0	0	0
Ampla Concorrência	-	3	2	1

Total de Vagas: 5 (cinco)

Em se tratando do segmento Infantil / Juvenil:

Considerando que há um valor total de 5 (cinco) vagas para atender ao segmento Infantil / Juvenil deste edital, informamos que a quantidade total de vagas é dividida entre vagas para Interior, sendo 60% (sessenta por cento), e vagas para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC), sendo 40% (quarenta por cento). Sendo representado a seguir:

- Interior: 3 (três) vagas totais;

- Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC: 2 (duas) vagas totais;

Após a distribuição das vagas entre as localidades desta categoria, elas são divididas entre os Grupos de Vagas, conforme descrito abaixo e representado a seguir na tabela 1.3 de Distribuição das Vagas da Categoria - Grupos de Vagas.

Interior:

- Pessoas Negras (pretas ou pardas): 20% (vinte por cento) das vagas totais do Interior atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para o Interior;

- Pessoas Indígenas: 10% (dez por cento) das vagas totais do Interior atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para o Interior;

- Mulheres Cis: 40% (quarenta por cento) das vagas totais do Interior atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 1 (uma) vaga para o Interior;

- Pessoas Trans (mulheres trans, travestis, homens trans): 1% (um por cento) das vagas totais do Interior atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para o Interior;

- Ampla Concorrência: as vagas restantes do Interior resultaram em 2 (duas) vagas, vez que os grupos de vagas acima receberam 1 (uma) das 3 (três) vagas totais do Interior.

Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC:

- Pessoas Negras (pretas ou pardas): 20% (vinte por cento) das vagas totais do RMVRC atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para a RMVRC;

- Pessoas Indígenas: 10% (dez por cento) das vagas totais do RMVRC atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para a RMVRC;

- Mulheres Cis: 40% (quarenta por cento) das vagas totais do RMVRC atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 1 (uma) vaga para a RMVRC;

- Pessoas Trans (mulheres trans, travestis, homens trans): 1% (um por cento) das vagas totais do RMVRC atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para a RMVRC;

- Ampla Concorrência: as vagas restantes da RMVRC resultaram em 1 (uma) vaga, vez que os grupos de vagas acima receberam 1 (uma) das 2 (duas) vagas totais da RMVRC.

Tabela 1.3:

SEGMENTO INFANTIL / JUVENIL

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DA CATEGORIA - GRUPOS DE VAGAS

Grupos de Vagas	Percentual de Vagas	Quantidade de Vagas	Vagas para Interior	Vagas para RMVRC
Pessoas Negras (Pretas ou Pardas)	20% (vinte por cento)	0	0	0
Pessoas Indígenas	10% (dez por cento)	0	0	0
Mulheres Cisgênero	40% (dez por cento)	2	1	1
Pessoas Trans (mulheres trans, travestis, homens trans)	1% (um por cento)	0	0	0
Ampla Concorrência	-	3	2	1

Total de Vagas: 5 (cinco)

Em se tratando do segmento Poesia:

Considerando que há um valor total de 5 (cinco) vagas para atender ao segmento Poesia deste edital, informamos que a quantidade total de vagas é dividida entre vagas para Interior, sendo 60% (sessenta por cento), e vagas para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC), sendo 40% (quarenta por cento). Sendo representado a seguir:

- Interior: 3 (três) vagas totais;

- Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC: 2 (duas) vagas totais;

Após a distribuição das vagas entre as localidades desta categoria, elas são divididas entre os Grupos de Vagas, conforme descrito abaixo e representado a seguir na tabela 1.4 de Distribuição das Vagas da Categoria - Grupos de Vagas.

Interior:

- Pessoas Negras (pretas ou pardas): 20% (vinte por cento) das vagas totais do Interior atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para o Interior;

- Pessoas Indígenas: 10% (dez por cento) das vagas totais do Interior atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para o Interior;

- Mulheres Cis: 40% (quarenta por cento) das vagas totais do Interior atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 1 (uma) vaga para o Interior;

- Pessoas Trans (mulheres trans, travestis, homens trans): 1% (um por cento) das vagas totais do Interior atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para o Interior;

- Ampla Concorrência: as vagas restantes do Interior resultaram em 2 (duas) vagas, vez que os grupos de vagas acima receberam 1 (uma) das 3 (três) vagas totais do Interior.

Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC:

- Pessoas Negras (pretas ou pardas): 20% (vinte por cento) das vagas totais do RMVRC atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para a RMVRC;

- Pessoas Indígenas: 10% (dez por cento) das vagas totais do RMVRC atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para a RMVRC;

- Mulheres Cis: 40% (quarenta por cento) das vagas totais do RMVRC atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 1 (uma) vaga para a RMVRC;

- Pessoas Trans (mulheres trans, travestis, homens trans): 1% (um por cento) das vagas totais do RMVRC atendem a este grupo e representam o valor arredondado de 0 (zero) vaga para a RMVRC;

- Ampla Concorrência: as vagas restantes da RMVRC resultaram em 1 (uma) vaga, vez que os grupos de vagas acima receberam 1 (uma) das 2 (duas) vagas totais da RMVRC.

Tabela 1.4:

SEGMENTO POESIA

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DA CATEGORIA - GRUPOS DE VAGAS

Grupos de Vagas	Percentual de Vagas	Quantidade de Vagas	Vagas para Interior	Vagas para RMVRC
Pessoas Negras (Pretas ou Pardas)	20% (vinte por cento)	0	0	0
Pessoas Indígenas	10% (dez por cento)	0	0	0
Mulheres Cisgênero	40% (dez por cento)	2	1	1
Pessoas Trans (mulheres trans, travestis, homens trans)	1% (um por cento)	0	0	0
Ampla Concorrência	-	3	2	1

Total de Vagas: 5 (cinco)

PROPONENTES ADERIDOS AOS GRUPOS DE VAGAS:

Considerando que as inscrições classificadas na categoria Romance (adulto) deste Edital não possuem proponentes aderidos às Políticas Afirmativas para o grupo de Mulheres Cisgêneros. Portanto, a vaga deste grupo na localidade “Interior” foi remanejada para a Ampla Concorrência (vaga geral) na localidade “Interior”. E, a vaga deste grupo na localidade “Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá” foi remanejada para a Ampla Concorrência (vaga geral) na localidade “Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá”

Após o remanejamento de 1 (uma) vaga do grupo de Mulheres Cisgêneros para o grupo de Ampla Concorrência na localidade “Interior”, segue o ajuste da distribuição das vagas, conforme descrito abaixo e representado a seguir na tabela 2.1 de Distribuição das Vagas da Categoria - Grupos de Vagas:

- Ampla Concorrência: as vagas restantes do Interior resultaram em 3 (três) vagas, vez que os grupos de vagas acima receberam 0 (zero) das 3 (três) vagas totais do Interior.

Após o remanejamento de 1 (uma) vaga do grupo Mulheres Cisgêneros para o grupo de Ampla Concorrência na localidade “Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá”, segue o ajuste da distribuição das vagas, conforme descrito abaixo e representado a seguir na tabela 2.1 de Distribuição das Vagas da Categoria - Grupos de Vagas:

- Ampla Concorrência: as vagas restantes da RMVRC resultaram em 2 (duas) vagas, vez que os grupos de vagas acima receberam 0 (zero) das 2 (duas) vagas totais da RMVRC.

Tabela 2.1:

SEGMENTO ROMANCE (ADULTO)

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DA CATEGORIA - GRUPOS DE VAGAS

Grupos de Vagas	Percentual de Vagas	Quantidade de Vagas	Vagas para Interior	Vagas para RMVRC
Pessoas Negras (Pretas ou Pardas)	20% (vinte por cento)	0	0	0
Pessoas Indígenas	10% (dez por cento)	0	0	0
Mulheres Cisgênero	40% (dez por cento)	0	0	0
Pessoas Trans (mulheres trans, travestis, homens trans)	1% (um por cento)	0	0	0
Ampla Concorrência	-	5	3	2

Total de Vagas: 5 (cinco)

Considerando que as inscrições classificadas na categoria Contos / Novela / Crônica (adulto) deste Edital, na localidade “Interior”, não possuem proponentes aderidos às Políticas Afirmativas para o grupo de Mulheres Cisgêneros. Portanto, a vaga deste grupo na localidade “Interior” foi remanejada para a Ampla Concorrência (vaga geral) na localidade “Interior”.

Após o remanejamento de 1 (uma) vaga do grupo de Mulheres Cisgêneros para o grupo de Ampla Concorrência na localidade “Interior”, segue o ajuste da distribuição das vagas, conforme descrito abaixo e representado a seguir na tabela 2.2 de Distribuição das Vagas da Categoria - Grupos de Vagas:

- Ampla Concorrência: as vagas restantes do Interior resultaram em 3 (três) vagas, vez que os grupos de vagas acima receberam 0 (zero) das 3 (três) vagas totais do Interior.

Tabela 2.2:

SEGMENTO CONTOS / NOVELA / CRÔNICA (ADULTO)

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DA CATEGORIA - GRUPOS DE VAGAS

Grupos de Vagas	Percentual de Vagas	Quantidade de Vagas	Vagas para Interior	Vagas para RMVRC
Pessoas Negras (Pretas ou Pardas)	20% (vinte por cento)	0	0	0
Pessoas Indígenas	10% (dez por cento)	0	0	0
Mulheres Cisgênero	40% (dez por cento)	1	0	1
Pessoas Trans (mulheres trans, travestis, homens trans)	1% (um por cento)	0	0	0
Ampla Concorrência	-	4	3	1

Total de Vagas: 5 (cinco)

Considerando que há um valor total de 20 (vinte) vagas para atender ao Edital, informamos a seguir quanto à distribuição das vagas:

Segmento Romance (adulto):

· A localidade “Interior” deste segmento possui 3 (três) vagas totais, porém, ela não possui classificados suficientes. Portanto, sobraram 3 (três) vagas, sendo 1 (uma) vaga de Mulheres Cisgêneros e 2 (duas) vagas da Ampla Concorrência, conforme descrito anteriormente na tabela 2.1 e representado no resultado preliminar desta fase de Seleção Técnica.

· A localidade “Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá” possui 2 (duas) vagas totais e todas elas foram utilizadas, conforme descrito anteriormente na tabela 2.1 e representado no resultado preliminar desta fase de Seleção Técnica.

Segmento Contos / Novela / Crônica (adulto):

· A localidade “Interior” deste segmento possui 3 (três) vagas totais e 2 (duas) vagas foram utilizadas, porém, ela não possui classificados suficientes. Portanto, sobrou 1 (uma) vaga da Ampla Concorrência, conforme descrito anteriormente na tabela 2.2 e representado no resultado preliminar desta fase de Seleção Técnica.

· A localidade “Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá” deste segmento possui 2 (duas) vagas totais e 1 (uma) vaga foi utilizada, porém, ela não possui classificados suficientes. Portanto, sobrou 1 (uma) vaga da Ampla Concorrência, conforme descrito anteriormente na tabela 2.2 e representado no resultado preliminar desta fase de Seleção Técnica.

Segmento Infantil / Juvenil:

· A localidade “Interior” deste segmento possui 3 (três) vagas totais e todas elas foram utilizadas, conforme descrito anteriormente na tabela 1.3 e representado no resultado preliminar desta fase de Seleção Técnica.

· A localidade “Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá” deste segmento possui 2 (duas) vagas totais e todas elas foram utilizadas, conforme descrito anteriormente na tabela 1.3 e representado no resultado preliminar desta fase de Seleção Técnica.

Segmento Poesia:

· A localidade “Interior” deste segmento possui 3 (três) vagas totais e todas elas foram utilizadas, conforme descrito anteriormente na tabela 1.4 e representado no resultado preliminar desta fase de Seleção Técnica.

· A localidade “Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá” deste segmento possui 2 (duas) vagas totais e 1 (uma) vaga foi utilizada, porém, ela não possui classificados suficientes. Portanto, sobrou 1 (uma) vaga da Ampla Concorrência, conforme descrito anteriormente na tabela 1.4 e representado no resultado preliminar desta fase de Seleção Técnica.

RESOLVE:

PROTOCOLO	NOME COMPLETO / RAZÃO SOCIAL	MUNICÍPIO	LOCALIDADE	TÍTULO DA PROPOSTA	SEGMENTO	POLÍTICA AFIRMATIVA - PROPONENTE DEFERIDO	GRUPOS DE VAGAS - COTAS	MÉDIA TOTAL	RESULTADO PRELIMINAR
SECEL-PRO-2024/00213	ALEXANDRE TARELOW	ARAPUTANGA	INTERIOR	KUATRIN	1 - ROMANCE (ADULTO)	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	65,00	DESCLASSIFICADO: PONTUAÇÃO ABAIXO DE 70 PONTOS
SECEL-PRO-2024/00262	TIAGO ALEXANDRO STRASSBURGER 02037405138	PRIMAVERA DO LESTE	INTERIOR	REIMPRESSÃO DO LIVRO PESSOAS, ABÓBORAS E COISAS	2 - CONTOS (ADULTO)	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	79,67	SELECIONADO
SECEL-PRO-2024/00251	HERMELIO NICOLAU DA SILVA	RONDONÓPOLIS	INTERIOR	WHATS COM RAUL SEIXAS E OUTROS PAPOS	2 - CRÔNICA (ADULTO)	PESSOAS NEGRAS	AMPLA CONCORRÊNCIA	75,67	SELECIONADO
SECEL-PRO-2024/00237	AGNALDO BATISTA DE LIMA	ALTA FLORESTA	INTERIOR	VIDAS - 60 MICROCONTOS PARA VIAGEM.	2 - CONTOS (ADULTO)	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	62,67	DESCLASSIFICADO: PONTUAÇÃO ABAIXO DE 70 PONTOS
SECEL-PRO-2024/00257	WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA	PRIMAVERA DO LESTE	INTERIOR	EU PREFIRO SER A BRUXA	3 - INFANTIL	PESSOAS NEGRAS	AMPLA CONCORRÊNCIA	90,67	SELECIONADO
SECEL-PRO-2024/00250	JAQUELINE SANDRA DIEL	SINOP	INTERIOR	ABRAÇA PELAS PERNAS	3 - INFANTIL	MULHERES CISGÊNEROS	MULHERES CISGÊNEROS	88,33	SELECIONADO
SECEL-PRO-2024/00254	JOELSON PEREIRA DOS SANTOS	RONDONÓPOLIS	INTERIOR	JUVENTUDE NO TEATRO - TEXTOS DE TEATRO PARA JOVENS	3 - JUVENIL	PESSOAS NEGRAS	AMPLA CONCORRÊNCIA	70,33	SELECIONADO
SECEL-PRO-2024/00235	PAHBLO NEVES SMORCINSKI	LUCAS DO RIO VERDE	INTERIOR	REEDIÇÃO E REIMPRESSÃO CÉLULA SELVAGEM - TESTAMENTO DA TERRA	3 - JUVENIL	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	52,00	DESCLASSIFICADO: PONTUAÇÃO ABAIXO DE 70 PONTOS
SECEL-PRO-2024/00245	IRENE SEVERINA REZENDE	ALTO ARAGUAIA	INTERIOR	REEDIÇÃO DA OBRA PREMIADA "NO CHÃO DO ARAGUAIA, LI MEU MUNDO"	4 - POESIA	MULHERES CISGÊNEROS	MULHERES CISGÊNEROS	87,63	SELECIONADO
SECEL-PRO-2024/00234	EDSON FLAVIO SANTOS	CÁCERES	INTERIOR	REEDIÇÃO DO LIVRO DE POEMAS “INTERMITÊNCIA”	4 - POESIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	83,33	SELECIONADO
SECEL-PRO-2024/00202	MARTA HELENA COCCO	TANGARÁ DA SERRA	INTERIOR	POESIA - O DOMICÍLIO DO LEITOR: SENTIDOS, CORPO E VOZ	4 - POESIA	MULHERES CISGÊNEROS	AMPLA CONCORRÊNCIA	78,67	SELECIONADO
SECEL-PRO-2024/00209	TICIANA MARTINS DE OLIVEIRA LEMES	RONDONÓPOLIS	INTERIOR	RONDONOPOESIA	4 - POESIA	MULHERES CISGÊNEROS	AMPLA CONCORRÊNCIA	51,00	DESCLASSIFICADO: PONTUAÇÃO ABAIXO DE 70 PONTOS
SECEL-PRO-2024/00211	MARTHA RITA BAPTISTA	CUIABÁ	RMVVRC	REEDIÇÃO DO LIVRO "CANTOS DE AMOR E SAUDADE - A HISTÓRIA DE CÁCERES CONTADA ATRAVÉS DAS LEMBRANÇAS DE VÓ ESTELLA"	1 - ROMANCE (ADULTO)	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	78,00	SELECIONADO
SECEL-PRO-2024/00201	EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON	CUIABÁ	RMVVRC	A GENTE ERA OBRIGADA A SER FELIZ	1 - ROMANCE (ADULTO)	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	75,67	SELECIONADO
SECEL-PRO-2024/00219	DIVANIZE CARBONIERI	CUIABÁ	RMVVRC	CINCO ANOS DE "PASSAGEM ESTREITA": AS MUITAS TRAVESSIAS DAS MULHERES CONTEMPORÂNEAS	2 - CONTOS (ADULTO)	MULHERES CISGÊNEROS	MULHERES CISGÊNEROS	87,33	SELECIONADO
SECEL-PRO-2024/00233	PAULO SESAR PIMENTEL	CUIABÁ	RMVVRC	DIÁRIO DE UMA QUASE	2 - CONTOS (ADULTO)	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	62,00	DESCLASSIFICADO: PONTUAÇÃO ABAIXO DE 70 PONTOS
SECEL-PRO-2024/00247	JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO LEITE NOGUEIRA	CUIABÁ	RMVVRC	PRIMAVERA - COM E SEM FLORES - CRÔNICAS RASGADAS DO COTIDIANO	2 - CRÔNICA (ADULTO)	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	41,33	DESCLASSIFICADO: PONTUAÇÃO ABAIXO DE 70 PONTOS
SECEL-PRO-2024/00249	MARIA CRISTINA DE AGUIAR CAMPOS	CHAPADA DOS GUIMARÃES	RMVVRC	CONFERÊNCIA NO CERRADO (LIVRO INFANTOJUVENIL)	3 - JUVENIL	MULHERES CISGÊNEROS	MULHERES CISGÊNEROS	84,33	SELECIONADO
SECEL-PRO-2024/00242	NEIDE SILVA DO NASCIMENTO	CUIABÁ	RMVVRC	ESCAVANDO HISTORIAS: OFICINA CRIATIVA E O LIVRO "IRIBI SABIÁ"	3 - INFANTIL	PESSOAS NEGRAS E MULHERES CISGÊNEROS	AMPLA CONCORRÊNCIA	80,00	SELECIONADO
SECEL-PRO-2024/00206	OZIEL DE SOUSA LIMA LEITE	CUIABÁ	RMVVRC	CONTOS DA VIDA	3 - JUVENIL	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	65,33	DESCLASSIFICADO: PONTUAÇÃO ABAIXO DE 70 PONTOS
SECEL-PRO-2024/00241	NEUSA BAPTISTA PINTO	CUIABÁ	RMVVRC	CABELO RUIM?	3 - INFANTIL	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	65,00	DESCLASSIFICADO: PONTUAÇÃO ABAIXO DE 70 PONTOS
SECEL-PRO-2024/00240	ACLYSE DE MATTOS	CUIABÁ	RMVVRC	SABIAPOCA	3 - INFANTIL	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	61,33	DESCLASSIFICADO: PONTUAÇÃO ABAIXO DE 70 PONTOS
SECEL-PRO-2024/00215	STÉFANIE GARCIA MEDEIROS	CUIABÁ	RMVVRC	BORBOLETAS INFINITAS DE CORAÇÃO IMPERFEITO	4 - POESIA	MULHERES CISGÊNEROS	MULHERES CISGÊNEROS	77,33	SELECIONADO
SECEL-PRO-2024/00238	LUCIENE JOSEFA DE CARVALHO	CUIABÁ	RMVVRC	NA PELE	4 - POESIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	56,67	DESCLASSIFICADO: PONTUAÇÃO ABAIXO DE 70 PONTOS

*RMVRC = REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ

Cuiabá, 19 de setembro de 2024.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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