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PORTARIA Nº 2132/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101005652, usufruto de 13 (treze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/12/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000008666-9.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público JOSE TAVARES DE ARAUJO, matrícula 101005212, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015098.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público JOSE TAVARES DE ARAUJO, matrícula 101005212, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015099.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público ADRIANO AUGUSTO DE SOUSA MELO, matrícula 101004966, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/11/2024 a 08/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015101.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público ELIAS PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100863, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015104.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público LUIS FELIPE AMORIM SANT ANA, matrícula 101005741, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/10/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015109.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público ANDRE HENRIQUE BORGES DA SILVA, matrícula 101005020, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/10/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015110.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública EVELINE DE ASSIS VIANA, matrícula 101004319, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015112.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública STELA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 101086, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/05/2025 a 21/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015113.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público MURILO MONTEIRO URATANI, matrícula 101089, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015114.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública JULIANE SILVA CLAIT DUARTE BARBOSA, matrícula 100645, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2024 a 14/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015115.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público LEONARDO PRIETO, matrícula 101005932, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/12/2024 a 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015132.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público LEONARDO PRIETO, matrícula 101005932, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015133.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública ISABELLA CRISTINA BATISTA DE CARVALHO, matrícula 101003659, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015134.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública NABILA DIVA FARES NOVAIS, matrícula 100651, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015145.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO RIBEIRO BORGE, matrícula 101003771, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/11/2024 a 08/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015158.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública ROSANA ALENCAR DA SILVA, matrícula 1004987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015165.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública ROSANA ALENCAR DA SILVA, matrícula 1004987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015166.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/11/2024 a 06/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015100.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público MARCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA, matrícula 100100, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015103.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público CID DE CAMPOS BORGES FILHO, matrícula 100060, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015105.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público CID DE CAMPOS BORGES FILHO, matrícula 100060, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 015106.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ, matrícula 100344, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015107.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ, matrícula 100344, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015108.

Art. 25. CONCEDER à Defensora Pública FRANCINE DA ROSA GRINGS, matrícula 101005643, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015117.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 101004134, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2024 a 01/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015124.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES, matrícula 100039, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015159.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES, matrícula 100039, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015160.

Cuiabá/MT, 23 de outubro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso